Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2283 ALYSSON ELIAS MACEDO(OAB: 111555/MG) ANTONIO CARLOS DA SILVA RAFAEL ANTONIO LISBOA DA COSTA E SILVA(OAB: 139411/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - ANTONIO CARLOS DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos. 5853 UBERLANDIA/MG, 27 de julho de 2022. Convolo os valores bloqueados (R$3.775,12) em face de TME MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 28.162.281/0001-06 via SISBAJUD em penhora. Cientifique-se o(a) executado(a) em relação a qual houve a constrição para fins do art. 884/CLT, para m

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 41 Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas, tendo em vista que surgiu a possibilidade de uma composição consensual entre as partes” (ID. 95fa5f7, conforme original) GOIANIA/GO, 12 de dezembro de 2022. Sem ambages, considerando que o pedido é da parte MARIO SERGIO BOTTAZZO reclamante/agravado e tendo em vista a noticiada possibilidade de Desemb

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6786 AUTOR: RUBENS DA SILVA REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0012294-50.2017.5.03.0044 RÉU: APS DINIZ TRANSPORTES LTDA - ME e outros (2) DESPACHO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 203 do CPC, garantido o Juízo pelos depósitos ID CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) fbaae77 e

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 929 Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos recursos e, no coletiva aplicável à categoria. mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamante; Decisão: por maioria de votos, deu parcial provimento ao apelo da A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da reclamada para excluir os benefícios da justiça gratuita à Terceira R

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Décima Primeira Turma 4382 regra inserida em instrumento normativo estabelecendo condições BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. de validade da alteração contratual que reduz a carga horária e o salário do professor, é nula a modificação unilateral lesiva operada HORACIO ALEXANDRE BATISTA sem a observância da cláusula coletivamente ajustada. DECISÃO: A

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 885 ADVOGADO - SALVADORA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JEANE BONFIM VASQUES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: PROVADIVIDIDA - Restando a prova dividida, a JUSTIÇA DO questão controvertida

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSANGELA MARIA GOMES XAVIER DIAS ANGELO ALEIXO NETO(OAB: 38441/MG) RENATO REZENDE ALEIXO(OAB: 114068/MG) KARINE GOMES DIAS ANGELO ALEIXO NETO(OAB: 38441/MG) RENATO REZENDE ALEIXO(OAB: 114068/MG) COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO EST DE MG CASEMG MARCOS TADEU RIGHI RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 75870/MG) REINALDO EUSTAQUIO DIAS(OAB: 111989/MG) POLIANA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 112953/

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 arquivamento provisório. 3167 a regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, sob pena de prosseguimento do Notificação Processo Nº 0001039-04.2014.5.03.0173 RECLAMANTE Daniel Aleixo Machado Advogado Raquel Rezende Aleixo(OAB: 150162MG) Advogado Angelo Aleixo Neto(OAB: 038441MG) Advogado Roberto Rezende Aleixo(OAB: 13128

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO Processo Nº AP-0001295-03.2013.5.03.0004 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE ADRIANO SANTOS DE JESUS ADVOGADO ALESSANDRA MARIA SCAPIN(OAB: 67642/MG) ADVOGADO VERA LUCIA DE SOUSA(OAB: 23328/MG) AGRAVADO SKALLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA(OAB: 98308/MG) AGRAVADO MARCUS VINICIUS AZEVEDO VALADARES AGRAVADO JOAQU