Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CAMPINAS, 8 de Janeiro de 2020. ADVOGADO RECORRENTE TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO Despacho Processo Nº ROT-0010579-13.2017.5.15.0149 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE LWART LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA MISURACA(OAB: 229464/SP) ADVOGADO BRUNA DIAS DA SILVA(OA

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8552 (11) 47127091 - [email protected] DIVULGADO EM: 22/05/2018. DIVULGADO EM: 22/05/2018. DESTINATÁRIO: Destinatário: Nome fantasia: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Nome: ANGELO ANDRE FERREIRA Endereço: RUA MORAES DO REGO, 347, DISTRITO Endereço: Rua Francisco Caramante, 586, Jardim Vitória, INDUSTRIAL, ALUMINIO - SP - CEP: 18125-000 MAIRINQUE - SP - CEP:

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região semana, e 50% para as demais, além de reduzir para R$ 2.000,00 o 50756 Relator valor dos honorários periciais, inalterada, no mais, a r. decisão de primeira instância, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se à condenação o valor provisório de R$ 17.000,00. Custas pela reclamadas, de R$ 340,00. Acórdão Processo Nº RO-0011597-32.2016.5.15.0108 Relator JOAO BATI

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50766 Recurso Ordinário Processo: 0011597-32.2016.5.15.0108-PJe JOAO BATISTA MARTINS CESAR 1ª Recorrente: Companhia Brasileira de Alumínio Relator 2º Recorrente: Ângelo André Ferreira Juíza sentenciante: Déborah Beatriz Ortonlan Inocêncio Nagy RELATOR: JOAO BATISTA MARTINS CESAR Acórdão Processo Nº RO-0011597-32.2016.5.15.0108 Relator JOAO BATISTA MARTINS CES

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13061 Correção monetária, juros de mora e recolhimentos previdenciários arquive-se os autos. e fiscais na forma da fundamentação. SAO ROQUE/SP, 29 de julho de 2021 Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Juiz do Trabalho Titular Custas fixadas em R$ 70,

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3383 em comento. Se a embargante tem outro entendimento a respeito do quanto decidido, deve valer-se, se o caso, da medida processual Votos Revisores adequada. A via estreita dos embargos declaratórios não se presta ao fim almejado. Rejeito. CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2021. ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Dispositivo POSTO ISSO, decido CONHECER dos embargos de dec

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 8929 AUTOR - ANGELO ANDRE FERREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CLEMENTE DE OLIVEIRA NASCIMENTO NETO FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI(OAB: 269519/SP) DANIELLA GAZETA VEIGA(OAB: 272632/SP) CONFRARIA COLONIAL ECO-BAR LTDA - ME GUILHERME GONCALVES BERALDO(OAB: 210440/SP) MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUD

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42191 Juiz(íza) do Trabalho" Em 19 de Dezembro de 2016. **OBSERVAÇÃO : DIANTE DA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA PARA A DATA APRAZADA, FICA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO , SENDO Juiz(íza) do Trabalho" 15 DIAS A CONTAR DE 31/05/2017, INCLUSIVE. **OBSERVAÇÃO : DIANTE DA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA FICA, PORTANTO, AUTOMATICAMENTE PRORR

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO THIAGO MARTINS RENAN SALIM PEDROSO(OAB: 393433/SP) RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL(OAB: 378290/SP) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 12599 DESPACHO Mantenha-se o feito na

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e 655 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Procuradores / Sucumbência / Honorários na Justiça do Trabalho. DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS §3º E §4º, DO ARTIGO 791A, DA CLT Processo: 0011112-61.2018.5.15.0108 ROT O v. acórdão considerou devidos os honorários de sucumbência RECORRENTE: COMPANHIA