Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO VARA : 1 PROCESSO : 0000164-08.2012.403.6116 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001231-76.2010.403.6116 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP131620 - LUCIANO SIQUEIRA BUENO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO VARA : 1 PROCESSO : 0000167-60.2012.403.6116 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000165-90.2012.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IDEVAL DE PAULA NEVES ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001153-14.2012.403.6116 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE PROCOPIO ADV/PROC: SP196007 - FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001154-96.2012.403.6116 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILSON ROBERTO GIACON ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IDEVAL DE PAULA NEVES ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001153-14.2012.403.6116 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE PROCOPIO ADV/PROC: SP196007 - FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001154-96.2012.403.6116 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILSON ROBERTO GIACON ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000010 Assis, 30/01/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000160-68.2012.403.6116 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIA MARIA RODRIGUES DIAS ADV/PROC: SP105319 - ARMANDO CANDELA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOTA ADV/PROC: SP139962 - FABIANO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000296-65.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: FATIMA APARECIDA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000297-50.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000298-35.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOTA ADV/PROC: SP139962 - FABIANO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000296-65.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: FATIMA APARECIDA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000297-50.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000298-35.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000010 Assis, 30/01/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000160-68.2012.403.6116 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIA MARIA RODRIGUES DIAS ADV/PROC: SP105319 - ARMANDO CANDELA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 da personalidade jurídica quando não comprovada a ocorrência de desvio de finalidade ou a confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, nos termos do artigo 50 do CC. 3. O encerramento irregular das atividades empresariais, bem como a não localização de ativos financeiros para adimplir dívida não paga são insuficientes para caracterizar abuso de personalidade jurídica apto a a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001483-74.2013.403.6116 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MILTON APARECIDO BRAZ ADV/PROC: SP105319 - ARMANDO CANDELA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001484-59.2013.403.6116 PROT: 12/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSANA APARECIDA FERRO ALCOVA ADV/PROC: SP288817 - MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001485-44.2013.403.6116 PROT: 12/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000282-81.2012.403.6116 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXANDRE COELHO IMPUGNADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA ADV/PROC: SP139962 - FABIANO DE ALMEIDA VARA : 1 PROCESSO : 0000310-49.2012.403.6116 PROT: 22/02/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0000283-66.2012.403.6116 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC.