Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1455 Processo 0010232-83.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ednei Nogueira Benedito - C 657/14 Fica a defensora intimada para tomar ciência da juntada de xerocópias do processo 381/2004 (1ª Vara de Itapiratina), fls. 155/189. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 528 RELAÇÃO Nº 0216/2014 Processo 0003842-97.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Rodrigues da Silva - C 307/14 Fica o defensor intimado para tomar ciência da r. decisão de seguinte teor:”...Vistos. Trata-se de pedido (fls. 264/265) de revogação da preventiva, for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1487 Processo 0047898-55.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - J.P. - C.C.A.T. - Fica o d. Defensor intimado do r. despacho de fls. 233 a seguir transcrito: “Vistos. 1. Ciência à Defesa da carta precatória expedida para a oitiva da testemunha Cecília. 2. Sem prejuízo, expeça-se carta par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1228 de prazo para termino da instrução. Em primeiro lugar, necessário que se diga que se trata de prazo relativo, que deve ser interpretado de acordo com os princípio da proporcionalidade e razoabilidade. No caso em apreço, há cinco réus, com diversas diligências e testemunhas arroladas. Não obstante, não há exces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 249 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0032098-63.2022.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1344 Processo 0003254-90.2014.8.26.0001 (apensado ao processo 0001532-21.2014.8.26) (processo principal 000153221.2014.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Paulo Alberto Gil - Vistos. 1) Nada a manifestar quanto a petição de fls 72/73, apenas salientando que não é o momento para discussão sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1216 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; RUY COPPOLA; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010887-51.2022.8.26.0003; Telefonia; Apelante: Vinicius de Meldau Benites; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1464 em continuidade delitiva, pois a denúncia somente descreveu uma conduta, reportando-se, no mais, a outros fatos, de forma lacônica e sem delimitação circunstancial. Portanto, com a materialidade do delito e a autoria provadas, certa a responsabilidade penal do acusado. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1570 previstas em lei, bem como em razão de ausência de qualquer omissão ou erro material na decisão que se deseja aclarar. São Paulo, d.S. - ADV: JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP) Processo 0000309-77.2007.8.26.0001 (001.07.000309-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4024 Processo 0005419-23.2008.8.26.0001 (001.08.005419-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Afonso Xavier de Oliveira Neto e outros - C 757/08 - Fica o defensor constituido intimado da seguinte decisão:”Vistos. 1) Fls. 859: defiro a juntada de documentos. Defiro ainda o requerimento do MP em