Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1031 em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar a prática ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (SIMPLES NACIONAL) - EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EXIGIBILIDADE NÃO SUSPENSA - EXCLUSÃO - ART. 17, V, DA LC 123/2006. 1. As microempresas ou empresas de pequeno porte que possuam débitos com o INSS ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, não poderão recolher os impostos e contribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1272 no prazo legal. Int. e publique-se. - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) Fernando Luiz de Biasse (OAB: 56130/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2100909-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1075 fixo a comissão do(a) leiloeiro(a)/gestor(a) em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro(a)/gestor(a) oficial, em portal virtual que atenda à regulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 987 OLIVEIRA (OAB 209371/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Processo 0014617-20.2009.8.26.0302 (302.01.2009.014617) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Rafael Urbano - Vistos. Diante do silêncio do exequente, o lapso te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 511 pena de arquivamento. Int. - ADV: HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP) Processo 0001931-88.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001931) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - William Antonio Vitti - Fazenda do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdencia - Vistos. Especifiquem as

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (SIMPLES NACIONAL) - EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EXIGIBILIDADE NÃO SUSPENSA - EXCLUSÃO - ART. 17, V, DA LC 123/2006. 1. As microempresas ou empresas de pequeno porte que possuam débitos com o INSS ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, não poderão recolher os impostos e contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1198 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005599-74.2017.8.26.0302 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lucia Helena de Almeida Testa ADVOGADO : 315012/SP - Gabriel Marson Montovanelli HERDEIRO : Ovídio de Almeida Júnior ADVOGADO : 315012/SP - Gabriel Marson Montovanelli INVTARDO : Olvídio de Almeida VARA:3ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1296 NO PRAZO DE CINCO DIAS, promover efetivo andamento ao feito. Em caso de inércia, expeça-se o necessário pra intimação pessoal do autor, a fim de que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: EDUVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1135 PROCESSO :1003640-97.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Cristina Catto ADVOGADO : 250893/SP - Saulo Sena Mayriques REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003641-82.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Cristina Catto ADVOGADO