Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 681 cadastro restritivo. Vide art. 43, § 2º, da Lei n° 8078/90: A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele. Pacífica, ademais, a jurisprudência a respeito, nos termos da súmula n° 359 do Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 626 Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Se decorrido tal prazo, sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. (CARTA AR EXPEDIDA) - ADV RENATO SIMAO DE ARRUDA OAB/SP 197917 - ADV AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1019 intercorrente, incidindo o artigo 206, §5º, inciso I do Código Civil: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃOMONITÓRIAAPARELHADA EMCHEQUEPRESCRITO.PRAZO QUINQUENAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ART. 206, § 5º, INCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1005 ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP) Processo 0011445-89.2017.8.26.0302 (processo principal 1000455-90.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.L.T.C.A.G. - P.S.G. - Vistos. Diante da comprovação, pelo executado, de audiência designada anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1509 já expedida nos autos à fl. 79, em 100% do valor da tabela do Convênio. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP) Processo 0010092-44.1999.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Carlos Campese - Esporte Clube Xv de Novembro de Jau - Jose Luiz Pracuccio - - Caixa Economica Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2474 modificação econômica do devedor. In casu, cuidou-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial em que, diante da ausência de oferecimento de bens à penhora e da inexistência de bens em nome da recorrida, foi deferido pedido de penhora online de quantias depositadas em instituições f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1028 328528/SP) - Marcella Paes Silva Massoti (OAB: 338445/SP) - Maria Alexandra Paes (OAB: 321476/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 1001310-66.2020.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1432 do processo de origem, integrada pela decisão de fls. 340, que, em ação revisional de aluguel, fixou honorários periciais em R$10.000,00, determinando seu depósito em juízo, sob pena de preclusão. Sustenta o agravante, em síntese, que o Juízo a quo não observou o disposto no artigo 465 do Código de Processo Civil, que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 876 JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP) Processo 0004790-96.2020.8.26.0302 (processo principal 1005974-07.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Antonio Padovan - Adriana da Silva - Vistos. Nomeio curador e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1509 já expedida nos autos à fl. 79, em 100% do valor da tabela do Convênio. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP) Processo 0010092-44.1999.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Carlos Campese - Esporte Clube Xv de Novembro de Jau - Jose Luiz Pracuccio - - Caixa Economica Federal