Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO DRA. MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO CESAR MALACRIDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO Processo Nº RRAg-0010327-67.2020.5.03.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S), GUSTAVO CAMPOS NAZAR AGRAVADO(A)(S) E RECORRENT

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2396 O Supremo Tribunal Federal, em decisão do Plenário (20/02/2013), Recorrente(s): 1. ANGELO CESAR MALACRIDA nos Recursos Extraordinários nºs 586453 e 583050, determinou que cabe à Justiça Comum julgar causas decorrentes de contrato de Advogado(a)(s): 1. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (SP - previdência complementar privada, em razão da inexistência de 108720) rela

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº 582, de de 11 de dezembro de 2013, haja vista que o valor devido a título de contribuições sociais (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00. Oportunamente, intime-se o(a) autor(a), para os fins previstos no artigo 884 da CLT. Presidente Venceslau-SP, 05 de maio de 2015. NELMA PEDROSA GODOY SANT'A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1485 Zavascki consignou que “esta regra limita-se a exigir a intimação da Fazenda nos casos em que a prescrição intercorrente estiver na iminência de ser decretada pelo juiz, para que a Fazenda exerça o contraditório a respeito da constatada prescrição, e não na hipótese do despacho que ordena o arquivamento, que ocorre ap�

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 considerar-se que a parte não possui patrono nos autos, nos termos do art. 322 do Código de Processo Civil. A conferência do cadastro dos autos físicos pode ser realizada por meio de acesso ao endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/numeracao-unica e a do módulo eletrônico do processo por meio de acesso ao sistema do Pje. Outro advogado que desejar atuar no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3814 VIII, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO este processo com relação aos desistentes. O feito prosseguirá quanto aos demais autores.É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a soluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1009 993.07.067249-8/00001 (01070737.3/5-0001-000) - Petição - Rosana - Relator Roberto Mortari - Representado: Jurandir Pinheiro 993.07.078715-5/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Embargante: Hamilton de Oliveira Telles Junior - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Carolina Dzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 719 155 - 0001425-25.2010.8.26.0483 (990.10.418232-8) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Angelo Cesar Malacrida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) 156 - 0001432-12.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 237 990.10.418062-7; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 066.01.2010.001801-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP); Advogada: Ros

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Sendo assim, DETERMINO a tentativa de bloqueio de numerário pelo sistema Bacen-Jud. Se frustrada, proceder com: 1)- a inclusão do devedor no sistema Serasa. 2)- o registro da indisponibilidade dos bens imóveis do executado. 3)-o lançamento das ocorrências EEN e ARQ no Sistema de Acompanhamento Processual. 4)- o retorno dos presentes autos ao arquivo definitivo, enquadrand