Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2480 situação econômica que lhe não permite custear as despesas do processo, nos exatos termos do art. 14, § 1º, da Lei 5584/70. A Constituição Federal de 1988 consagrou o assistencialismo, todavia, analisando-se a carta magna de forma ampla, concluo que, em momento algum, esta valorou a declaração individual de pobreza,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2769 - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro liminarmente a petição inicial. A variação do preço do carro não é obstáculo ou razão de exoneração do cumprimento do contrato e o arrependimento tampouco. Note-se que a demandante sequer apresenta alguma abusividade contratual que tivesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 997 Processo 0105155-33.2007.8.26.0006 (006.07.105155-1) - Execução de Título Extrajudicial - Phd do Brasil Produtos Higiênicos Ltda - Fátima Maria de Matos - Manifeste-se o autor acerca dos ofícios recebidos - OI, CLARO, TELEFONICA, no prazo legal. Na inércia, aguarde-se 30 dias, para cumprimento do r. despacho/ato ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1943 geral que a medida provisória nº 168, de 15/03/1990, convertida na Lei nº 8024/90, alterou as regras de cálculo da correção dos depósitos de poupança e determinou a transferência ao Banco Central do Brasil do saldo excedente a NCz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos) e os valores que foram transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1945 8088/90, de 01/11/90, que adotou, aí sim, o BTN para atualização das poupnaças. É bom ressaltar que as Medidas Provisórias 180/90 e 184/90 não foram convoladas em Lei. Daí se conclui com tranquilidade que a correção pelo IPC dos valores não bloqueados ficou mantida até o advento da medida Provisór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 2282 Carmo Moreira - Vistos. Certidão supra: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/ SP) Processo 011.09.109147-1 - Procedimento Ordinário - Banco Santander S/A - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2287 não apresentou qualquer documento para comprovação de sua miserabilidade; a declaração acostada aos autos não pode ser considerada, pura e simplesmente como documento hábil a preencher os requisitos da lei. O Impugnado manifestou-se nos autos, alegando que o direito a justiça gratuita é assegurado co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2266 disposto no art. 474 do CC, que prevê a existência de cláusula resolutória tácita em todos os contratos bilaterais. Diante da falta de cumprimento das obrigações contratuais, a parte lesada, nos termos do art. 475 do CC, possui o direito de resolver o contrato. No caso vertente, diante das condutas da ré acima ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1564 405.01.2009.007583-9/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CARLOS CERDA X MARCELA ALESSANDRA ASSUMPÇÃO - Fls. 50 - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG n° 455/2006, item 10.1, intimo Vossa Senhoria para que se manifeste em cinco dias sobre: - A certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1980 405.01.2011.031115-3/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDENITA SILVA DOS SANTOS X ADENILSON DOS SANTOS SILVA - Fls. 45 - Manifeste-se a exequente. No silêncio, ao arquivo. Int..(decorreu o prazo para que o réu desocupasse o imóvel) - ADV HAYDEE MARQUES DO ROSARIO OAB/SP 4