45 resultados encontrados para angelo fernando moreno - data: 12/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 512 arquive-se. TEL.: (19) 35412451 - EMAIL: [email protected] Em 16 de Outubro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011732-07.2014.5.15.0046 AUTOR MIRLENE APARECIDA FERNANDES CARVALHO BRITO ADVOGADO JOSE ROBERTO APOLARI(OAB: 128033-D/SP) RÉU RV3 SERVICOS LTDA - ME RÉU SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ARARAS - SP ADVOGADO VALERIA DE ALME
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 457 DESPACHO Considerando o dever do Juiz de velar pela célere solução do Considerando o dever do Juiz de velar pela célere solução do processo, assim como de promover esforços no sentido da processo, assim como de promover esforços no sentido da conciliação das partes, designo audiência de tentativa de conciliação das partes, designo audiência de tentativa
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 PROCESSO :050.09.049548-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :127.01.2008.002577-3 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Carapicuiba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :MAVILA FRANÇA BISPO E OUTRO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.049549-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :127.01.2007.012850-9 JUÍZO DEPREC. :2�
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2513 Processo 0000672-77.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Moacir Rodrigues Negri - ASSIM SENDO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL a Moacir Rodrigues Negri, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, mediante a aceitação e a observância das seguintes
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1881 SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO - OAB/SP nº.:248357; Processo nº.: 363.01.2002.011205-0/000000-000 - Controle nº.: 664/2002 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO FERNANDO MORENO e outro - Intimem-se os defensores do acusado Angelo Fernando Moreno a manifestarem se possuem algum requerimento final. - Advogad
TJSP 02/03/2016 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1439 Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Deldair Dagoberto Barbosa (OAB: 95477/SP) - Liberdade DESPAC
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1491 substancialmente o rito do Processo Penal, notadamente no que respeita ao art. 400, § 1.º, do CPP, adotando-se audiência única para a instrução criminal do processo comum, interrogando-se, ao final, o réu. Assim, em que pese a revelia decretada em relação ao acusado ATONIO, para que não haja futura
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1775 devem ser corrigidas com juros de mora de 12% ao ano, contados a partir da data do óbito, nos termos do novo Código Civil e a correção monetária dessas parcelas em atraso deve observar os critérios do artigo 41 da Lei nº 8.213/91 e legislação posterior, incluindo a Lei 11.960/09. Tratando-se a autora de b
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1527 Luis Carlos Rodrigues da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 158 - 0115737-81.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Wesley Ribeiro de Barros - Apelado: Minis
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2147 Processo 1000261-67.2018.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de visita - M.L.S.A. - Ciência ao requerente. ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1000264-22.2018.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - A.O.L. - Manifeste-se a Defesa. ADV: RICARDO NICOTRA (OAB 3