Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 555 provisoriamente a guarda, mormente quando ostenta condições adequadas para o seu desempenho, na linha do que prescreve o art. 1.584, § 5 º , do CC. IV Mantém se a decisão que, em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pondera adequadamente as circunstâncias da causa e atribui à avó materna a guarda provisória dos netos. V -Diante da necessidade de res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1144 168 Água e Esgoto de Penedo- Autos n° 0001587-93.2011.8.02.0049 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: ANGELO GOMES LIMA Requerido: SAAE/PEN - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo SENTENÇA Cuida-se de ação reclamatória trabalhista. Defiro o benefício da justiça gratuita, tendo em vista o preenchimento dos requisi

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 74. ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO PESSOA SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar E-209.002, localizada à Rua Coronel José Pessoa, s/n, Centro, PORTARIA SEE Nº 1761 DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 13.03.2019-aprovar com efeito retroativo ao ano letivo de 2009, o REGIMENTO ESCOLAR; 75. INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar n° P-211.061, mantido por INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA LTDA, CNP