Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE GOUVEA(OAB: 4119/AM) AURIANA RAMOS PEREIRA DE GOUVEA(OAB: 2955/AM) ADVOGADO 1294 RÉU AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. AFEAM OLAVO CESAR CASTRO MENDES(OAB: 513/AM) KAREN BEZERRA ROSA BRAGA(OAB: 6617/AM) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A. - CONSTRUTORA METRON LTDA - RAIMUNDO NONATO MENDONCA DA SILVA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Advogado Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Haroldo Ferreira de Azevedo(OAB: RJ25586D) ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO ELIZABETH SOUZA DE FARIA Advogado responsável: Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D) Processo(s): 0112100-71.2006.5.01.0247 - RTOrd Carga: Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D) Processo Nº RTOrd-0213800-22.2008.5.01.0247 Processo Nº RTOrd-02138/2008-247-01-00.3 Autor Ad

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EU A PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PREVISTO NO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO DE TRANQUILI DADE, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ADENALDO FERREIRA ALVES, JA QUALIFICADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE , SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NEC

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3. O débito remanescente deverá ser dividido em 6 parcelas iguais, 12695 No mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente que vencerão todo dia 24 de cada mês ou no subsequente dia procedentes, e asseguro à parte reclamante agratuidade de útil (vencimento da 1ª parcela para 24/05/2022). justiça. 4. Cada uma das parcelas deverá ser depositada junto ao Ban

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 224 (grifos à parte) Conforme item III do dispositivo de modulação dos efeitos, a tese SANDRA DI MAULO ora firmada pelo Supremo deve ser aplicada aos feitos já Juiz(a) do Trabalho Titular transitados em julgado, desde que, nos referidos processos, não tenha havido qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e juros moratórios. No p

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 6667 recolhimento destas obrigações legais, sujeitando-se a execução de Tendo em vista: ofício quanto aos créditos do INSS, na forma do artigo 114, VIII, da (i) a natureza alimentar dos créditos trabalhistas; e CRFB/88 c/c artigo 876, parágrafo único, da CLT e, ainda, a (ii) o Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo expedição de ofício a

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1741 no navegador de internet ou diretamente no aplicativo ZOOM ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA, OAB: ("ingressar em reunião"), configurar os dispositivos de áudio e 33172 vídeo, e ingressar na sala de espera da reunião, após isso, a entrada será autorizada pelo assistente, que, salvo em caso de INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA atrasos da audiência anterior, es

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nos termos dos artigos 114, VIII, 195, I, "a", II e 240 da Constituição Federal. (ex-OJ EX SE 166) (INSERIDO PELA RA/SE/001/2011, DEJT, divulgado em 07.06.2011, publicado em 08.06.2011). Os juros de mora não compõem a base de cálculo para incidência dos tributos. Observe-se, quanto ao imposto de renda, os exatos termos da lei 12.350/10 (percebimento de rendimentos cumulado

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2700 Destinatário: RICARDO ANDREI LOVATO - OAB: PR44911 Intimado(s)/Citado(s): - RETIFICADORA PIZAIA LTDA - EPP DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 02/04/2020 08:40 Fica V. Sa. intimado de que a Audiência designada nestes autos foi PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADIADA, com as mesmas cominações anteriores, para a data e horário acima mencionados, conforme despacho de Id

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 7093 GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001306-11.2020.5.02.0711 RECLAMANTE FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) RECLAMADO SILUPE SUPERMERCADO LTDA JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7293a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO