Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 882 Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0037744-80.2004.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Vicente Souza Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reconhecida a existência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1847 Lima - Apelante: Maurício Pereira Cardoso (E outros(as)) - Apelante: Bruno Henrique Gonzaga da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1628 Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Roberto Garcia Rosa (OAB: 236740/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0036807-39.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Saulo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1172 Nº 0039609-98.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giovana A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1701 Nº 2279433-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A Bronzinox Telas Metálicas Sinteticas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 466 Nº 9136489-76.2009.8.26.0000 (994.09.244881-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dirceu Miranda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão 640182 proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 754 AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9131585-23.2003.8.26.0000/50001 (994.03.015400-5/50001) - Embargos de Declaração - Santos - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1629 Apelante: Eduardo Silveira Bello - Apelante: Fernando de Paula Lima Junior - Apelante: Francisco Espedito de Oliveira e Silva Apelante: Joao Angelo Machado Lima - Apelante: Milton Bernardini - Apelante: Odir Machado Lima - Apelante: Othon Fernandes de Oliveira e Silva - Apelante: Pedro Francisco Gasparini - Apelante: Vitor Mauric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1153 Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda. e Outros - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195046-83.2007.8.26.0000 (994.07.195046-5) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1647 inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OA