Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. - Discute-se a fixação de verba honorária de sucumbência em fase de cumprimento de sentença. - O atual Código de Processo Civil trouxe novas disposições sobre os honorários advocatícios, desde a condenação da Fazenda Pública em honorários mais condizentes com o exercício profissional, até a denom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Magda Barbosa Ulian RECLAMADO : Energisa - Distribuição de Energia Elétrica VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002388-69.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 143071/SP - Luiz Sergio Mazzoni Filho VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2474 Processo 1002393-91.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Angelo Roberto Truchetti - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Vista ao Requerente Angelo Roberto Truchetti para requerer o que de direito, advertindo-o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2604 11.960/09 até 25 de março de 2015, quando, a teor da modulação que o Supremo Tribunal Federal atribui à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC n° 62/09, nos autos da ADI 4357 e 4425, a correção passará a contar segundo o IPCA-E. Os juros, contados da citação, para as parcelas àquela a

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANGELO ROBERTO TRUCHETTI em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar como efetivamente trabalhado como lavrador pelo autor, o período compreendido de “01/09/1973 a 30/09/1979”. E conceder ao requerente a aposentadoria por tempo de contribuição, devendo o cálculo do salário de benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1615 DA SILVA - DIRETOR DO SETRAN - SR. JOÃO GOIS NETO - - DIRETOR DO DEMUTRAN - SR. CLAUDENIS BEGNINI e outros - Ordem: 3.086/13 Vistos. 1. A nova apreensão é fato desvinculado desta impetração, porquanto não se concebe efeito normativo à ordem de liberação aqui concedido. 2. O requerente deverá, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3808 REQTE : Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. ADVOGADO : 185819/SP - Samuel Pasquini REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003640-68.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Pereira Braz ADVOGADO : 298395/SP - Gabriel Tomaz Mariano REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II : 1503271-17.2022.8.26.0407 : NOTIFICAÇÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO : Espolio de Gerson Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2490 comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Anoto que, por ocasião da audiência, somente será admitida a apresentação de documentos efetivamente novos, assim reputados aqueles produzidos somente depois do decurso do prazo ora fixado. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2635 PROCESSO : 1002412-92.2021.8.26.0407 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Dirce Ribeiro Borim de Almeida ADVOGADO : 279563/SP - Gustavo Matsuno da Camara AUTHERANÇA : Maria Ribeiro da Costa VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002413-77.2021.8.26.0407 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :