Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2702 Súmula 297 do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e/ou constitucionais (OJ 118, da SDI-1, do C. TST), sobretudo porque este voto não afronta dispositivos da Constituição Votos Revisores Federal, de Lei ou Súmula. CAMPINAS/SP, 29 de junho de 2021. Dispositivo ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO 5181 RODRIGO MARTINS ALBIERO(OAB: 200380/SP) LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000825-66.2011.5.15.0049 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: OLINDA APARECIDA CORREA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b265312 ADVOGADO ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA ADVOGADO ADVOGADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, RÉU reclamada, opôs embargos de declaração (id 5c33be2) em face da ADVOGADO sentença proferida em sede

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA APARECIDA JOLI SONIA DE FATIMA CALIDONE DOS SANTOS(OAB: 124142/SP) MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD(OAB: 246875/SP) FUNDICAO IMBILINOX LTDA. GUSTAVO DALRI CALEFFI(OAB: 157788/SP) IMBIL INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS ITA LTDA GUSTAVO DALRI CALEFFI(OAB: 157788/SP) IMBIL SERVICE EIRELI GUSTAVO DALRI CALEFFI(OA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2712 CPC. Tenho, portanto, que deve ser mantido o não conhecimento dos embargos à execução, não havendo que se falar em falta de RICARDO ANTONIO DE PLATO prestação jurisdicional. Desembargador Relator PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Votos Revisores

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1397 Súmula 297, II do C. TST, pois consoante entendimento constante na OJ 119 da SDI-1 daquela Corte, a violação dos dispositivos legais e jurisprudenciais apontados pelo embargante decorre da RICARDO ANTONIO DE PLATO fundamentação e entendimento constante do próprio acórdão Desembargador Relator embargado. Ademais, os embargos de declaração se prestam ao preque

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) NAYARA CORREIA DE ANDRADE(OAB: 355391/SP) ADILSON NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 227424/SP) ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415/SP) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: 329237/SP) ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) LUIS FERNANDO

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO MARTINS ALBIERO(OAB: 200380/SP) LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) NAYARA CORREIA DE ANDRADE(OAB: 355391/SP) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) PAULINE PACHECO MORAES(OAB: 106949/RS) 4739 A Principal (deduzido INSS segur

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 65 BRASIL Constituição Federal. Advogado(a)(s): 1. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (SP - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / 108720) Cumprimento / Execução. 2. LEILANE DE PAULA VITOR (SP - 329237) 2. ROBERTO EIRAS MESSINA (SP - 84267) DA APLICAÇÃO DO TETO 90% 2. LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (SP - 113806) DO BENEFÍCIO ESPECIAL DE PROPORCIONALIDA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Juíza do Trabalho RCA 11766 para eventual inclusão em pauta de audiência de mediação. Caso os cálculos das partes apresentem divergência considerável, e após a análise supradeterminada, será imediatamente nomeado Processo Nº ATOrd-0010660-55.2017.5.15.0118 AUTOR ALEXANDRE APARECIDO SIGNORETI ADVOGADO MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD(OAB: 246875/SP) ADVOGADO SONIA D