Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1379 DE 15 DE JUNHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022. CONSIDERANDO a Le

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.959  57 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 236 DE 02 DE MAIO DE 2022 . . MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO  DE GOZO PORTARIA 57192301/1 Kátia Gomes da Silva Alves 01.10.2020 a 30.09.2021 16.06.2022 a 15.07.2022 5960041/1 Lorena Saraiva da Silva 05.05.2021 a 04.05.2022 01.06.2022 a 30.06.2022 32310/1 Magda Helena Chaar Abdul Khalek 01.03.2021 a 28.02.2022 06.06.2022 a 05.07.2022 716359/1 Maria de Nazaré Rica

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 240 DE 21 DE MARÇO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERAND

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 123-VERA LUCIA BATISTA FRANCO-5894637-2018-02.05.19 a 31.05.19 124-VICENTE DE OLIVEIRA GARCIA-54196487-2019-02.05.19 a 31.05.19 125-WALBER RIBEIRO DOS SANTOS-5360633-2019-02.05.19 a 31.05.19 126-WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR-57216592-2019-07.05.19 a 05.06.19 127-WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO-5920730-2019-02.05.19 a 31.05.19 128-WALTER DA SILVA BARRA-5937929-2018-02.05.19 a 31.05.19 129-WANDEILDES SILVA MOURA-5814979-2018-02.05.19 a 31.05.19 130-WANDERSON

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 80 MARCELO FERNANDES BRAZAO SERVIDOR PÚBLICO 81 MARCIA ANGELIN SERTAO SERVIDOR PÚBLICO 82 MARCIO RONALDO ALVES SOUZA SERVIDOR PÚBLICO 83 MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA SERVIDOR PÚBLICO 84 OSVALDO MARCOS LIMAO DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 85 SILVANA DILENE GREIJAL NUNES SERVIDOR PÚBLICO 86 SIMONE DO SOCORRO RABELO SILVA SERVIDOR PÚBLICO 87 ALAM JOSE DA SILVA LIMA SERVIDOR PÚBLICO 88 ALE

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7459/2022 - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 4 ANA CARLA MORAES DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 5 ANA LUCIA DA LUZ DIAS SERVIDOR PÚBLICO 6 ANAIRIO RAIOL DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 7 ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO 8 CARLA CRISTINA BERGH EVANOVITCH DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 9 DANILLA DE OLIVEIRA CRUZ SERVIDOR PÚBLICO 10 DAVID PASSINHO MONTES SERVIDOR PÚBLICO 11 DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS SERVIDOR PÚBL

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ( ) Sim possuo vínculo Municipal no Órgão_ , no Cargo de . Belém, / / . Nome Completo Nº do CPF: ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SANÇÃO IMPEDITIVA PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO Eu, _, declaro para os devidos fins, junto a essa Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, não ter sofrido qualquer sanção impeditiva do exercício de cargo público. Belém, de 2022. Nome Completo Nº do CPF: ANEXO IX DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INDONEIDADE Decla

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 479 DE 06 DE JULHO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNAR SERVIDOR . Portaria nº 038 DE 07.02.2023 Processo nº 2021/421236 Servidor: JOSÉ HELDER MOREIRA CÂNDIDO Matrícula: 5945919/2 Cargo: Diretor de Patrimônio Objeto: Designado como Gestor do Termo de Convênio n. 0001/2021/0004, celebrado entre a INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Governo do Estado do Pará, tendo por objeto a desafetação da área do SBJC (Aeroporto de Belém Brigadeiro Protásio de Oliveira) e

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01312 PROCESSO Nº 2021/1114376 VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) DATA DA EMISSÃO: 07/10/2021 OBJETO: prestação de serviços profissionais especializados - Aniversário de Icoaraci ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TER