Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3438 bem como seja afastada a sua condenação em honorários de A segunda reclamada não se conforma com a condenação ao sucumbência. pagamento das verbas em epígrafe sob o fundamento de que nunca Sem razão. foi empregadora do reclamante, não exercendo nenhuma ingerência Mantida a sucumbência da reclamada nos tópicos objeto do no contrato de trabalho. presente

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RÉU de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. Em caso de dúvida, V.Sa. de poderá entrar em contato com a ADVOGADO Secretaria da Vara tanto pelo telefone (82) 21218325 como pelo email [email protected]. 40 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) Intimado(s)/Citado(s): Caso mude de endereço, dev

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10943 PROCEDENTES, PARASANAR CONTRADIÇÃO E CORRIGIR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA PARA CONSTAR A CONDENAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO Razões finais apresentadas. PERÍODO IMPRESCRITO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIMEM-SE. NADA MAIS. Tentativas conciliatórias rejeitadas. JACAREÍ/SP, 13 de agosto de 2021. DORA ROSSI GOES S

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3443 artigo 455 da CLT, que prevê situação análoga, não se constatando violação ao artigo 5º, II e XXXVI, da Constituição Federal, ou aos Assim, nada a reparar. demais dispositivos mencionados. Mantenho a r. decisão. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DAS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS E MULTA Pugna a 2ª ré pela condenação do reclamante ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da decisão retro, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente via legível das notificações de multa Id Num. 13025254 - Pág. 5 e Id Num. 13025254 - Pág. 6, sob pena de indeferimento da inicial. Ourinhos, 22 de fevereiro de 2019. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000324-08.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de CARLOS LUCIO SENA SILVA e ANGELO SILVA NETO, dando-os como incursos nas penas do artigo 334, caput, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Narra, em síntese, a denúncia que, em 26 de junho de 2011, CARLOS LUCIO SENA SILVA e ANGELO SILVA NETO, então administradores e gerentes da empresa Formula Comercial Ltda, sediada em São Paulo, dolosamente, mediante apresentação de Declaração de Importação (DI

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12283 apregoadas na Sala de Espera. Advogados e testemunhas OBRIGATORIAMENTE deverão fazer Advogados e testemunhas OBRIGATORIAMENTE deverão fazer o download do Zoom em: o download do Zoom em: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe Após a instalação, altere o idioma para Português (clique com o Após a insta

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10946 aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer correspondente ao mês do recebimento ou crédito, conforme, aliás, manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e preconiza o verbete de Súmula n. 368 do C. TST. taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

49, de 01.04.2004, expedida pelo Ministro da Fazenda, no qual se estabelece que valores iguais ou inferiores a mil reais não devem ser inscritos como Dívida Ativa da União. Outrossim, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio do acusado para fins do disposto no artigo 15, III, da Constituição Federal.Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público Federal.Intimem-se. 0007960-51.200

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 11513 mensal. DO PRAZO RECURSAL - Independentemente de nova intimação, as partes ficam cientes de que OS PRAZOS a que aludem os PODER JUDICIÁRIO artigos 884 da CLT e 523 do CPC, para cumprimento do título JUSTIÇA DO executivo e para apresentação de embargos à execução/impugnação à sentença de liquidação SERÃO CONTADOS A PARTIR DA GARANTIA DA EXECUÇ