Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1159 de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 513 de Souza - Vossa Senhoria está intimado a apresentar réplica à contestação de fls.17/35. Prazo: 15(quinze) dias. Int. - ADV: HADLAN FABRIZIO FELIPE (OAB 445808/SP) RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1500115-39.2018.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - VITOR GABRIEL GONÇALVES -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012752-88.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Rita de Figueiredo Nery ADVOGADO : 129836/SP - Elson de Araujo Capeto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012753-73.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 688 Nalini - Advs: Ailton Capellozza (OAB: 129898/SP) - Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0377162-86.2009.8.26.0000 (994.09.377162-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias Em Geral Ltda - Agravado: Caixa Beneficente Milita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 PROCESSO :0000535-13.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Genival Freitas dos Santos ADVOGADO : 274187/SP - Renato Machado Ferraris REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003680-77.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1158 60794/SP) - Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010451-42.2011.8.26.0053/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Diva Staciarini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2437 20 - 0000082-84.2011.8.26.9010/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Maurício Habice - Embargante: José Romualdo dos Santos - Embargado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Advogado: PAULO FRANCHI NETTO (OAB: 215270/SP) - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) 21 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2367 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALEXANDRE JOSÉ NOCETE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2010.001911 Nº ORDEM:11.01.2010/000321 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/214 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5260 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 02/02/2011 PROCESSO:511.01.2011.000176 Nº ORDEM:11.01.2011/000021 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:003532-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA R�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGERIO FURLAN LEITE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) Os presentes embargos foram interpostos em face de execução fiscal proposta para a cobrança de dívida tributária.Não obstante, cumpre observar que a garantia da execução é pressuposto para a propositura dos embargos, nos termos do art. 16, 1º, da Lei n. 6830/80.No caso concreto, não há garantia formalizada nos autos principais. Face ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos t