34 resultados encontrados para anhado do defensor constituido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 USA . AUSENTE O ACUSADO, VANDERLEI DA SILVA SANTOS (POR ESTA MORA NDO NO PARA, MAS REQUEREU A JUNTADA DE PROCURACAO, O QUE FOI DEFE RIDO). PRESENTE O ACUSADO, DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE , ACOMP ANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO DR. AGAIR PLACIDO OAB/GO 35.257 . AUSENTE O ACUSADO, JESIEL TEIXEIRA SOUSA , PRESENTE O DEFENSOR PU BLICO DR. JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA. AUSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RO ANOS. PRESCRICAO QUE SE VERIFICA A PARTIR DA PENA MAXIMA ABSTR ATAMENTE COMINADA A CONDUTA EQUIVALENTE AO DELITO PRATICADO NO PE RIODO DE DURACAO DA SUSPENSAO. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A REGRA PREVISTA NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REGULA-SE PELO ART. 109 DO CODIGO PENAL. O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL QUE SE ENCONTRA EM ANEXO. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURAD O O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA D O S ACUSAD O S COM O S S EU S DEFENSOR ES , QUE CONVERS ARAM POR ALGUNS MINUTOS . PELA MM. J UIZA FORAM INTERROGADOS OS ACUSADOS, NA FORMA PRECEITUADA PELO CO DIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME