Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. " (ACORDAO N . 864754, 20140910238669APC, RELATOR: FERNANDO HABIBE, REVISOR: ARNOLDO CAM ANHO DE ASSIS, 4 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 29/04/2015, PUB LICADO NO DJE: 08/05/2015. PAG.: 238) ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIR O A PETICAO INICIAL APRESENTADA E JULGO EXTI

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ENTE QUANDO NAO SE ENCONTRA ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL, PO RQUANTO, ANTES DA CITACAO DO REU, CONSOANTE AUTORIZACAO DOS ARTIG OS 264 E 294, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 131089-04.2015.8.09.0000 , REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A PROCESSO CIVIL. APELACAO CI VEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO DE BEM GRAVAD

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 Turma de Uniformização 007ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo 2011 01 1 144812-5 Relator Juiz ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Suscitante(s) FABIO FERREIRA GOMES DIAS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Suscitado(s) 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s)

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 REQUERIDO EM AUDIENCIA SUPRE A FALTA DE CITACAO DO EXECUTADO NOS TERMOS DO ART. 214, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PEDIDO DE DECLARACAO DE NULIDADE DA CITACAO COM HORA CERTA ANTE A AUSENCIA DE NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL. IMPUGNACA O ACOLHIDA. RECONSIDERACAO POSTERIOR, PELO DOU

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O DA PENA DO ARTIGO 3 6 DO DECRETO-LEI N 911/1969. RECURSO PROVID O. (TJRJ - APL: 00401908920088190205 RJ 0040190-89.2008.8.19.0205 , RELATOR: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO, DATA DE JULGAMENTO: 21/ 10/2014, DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/201 4 00:00) APELACAO. BUSCA E APREENSAO. IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEM ENTO MINIMO. APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLE

Caderno único ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz