Publicações Judiciais II ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0269 AC-SP 2033523 0001691-25.2013.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANIBAL BORGES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP260398 LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO APARECIDO LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0270 AC-SP 1984658 0021380-45.2014

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00266 AC 2148079 0011399-21.2016.4.03.9999 SP 10006881320158260165 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AMELIA BONAFE FERNANDES ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI 00267 AC 2165281 0019647-73.2016.4.03.9999 SP 10027565320138260666 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDELTON CARBI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANIBAL BORGES DA SILVA ADV/PROC: SP260398 - LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001692-10.2013.403.6127 PROT: 12/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS CAVARRETTO ADV/PROC: SP279270 - GABRIEL MARTINS SCARAVELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000012 Distribuídos por Dependência______________: 000000 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006559-49.2014.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.H.A.S. ADVOGADO : 265027/SP - Rafael Martinelli Rangel REQDO : A.M.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conjugada com a atuação do Estado, em uma relação jurídica de direito público, decorrente da lei, de modo que, deferida a aposentadoria ao segurado, resta configurado ato jurídico perfeito, pelo que não se pode pretender o desfazimento unilateral para nova fruição no mesmo regime.Alega-se, também, que o segurado tem direito ao melhor benefício possível, e que atualmente o melhor benefício é aposentadoria por idade, pelo fato de a renda mensal corresponder a 100% do salário-de-ben

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2016. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001691-25.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.001691-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANIBAL BORGES DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP260398 LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP337035B RODOLFO APARECIDO LOPES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00016912520134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1831 com antecedência de 30 minutos, munido de seus documentos pessoais, bem como exames de laboratório, radiológicos, de imagem, etc., se porventura os tiver. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1006104-84.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1564 Civil, constando que houve partilha de bens do casal e que a divorcianda voltará a assinar o seu nome de solteira. Concedo aos autores o benefício da assistência judiciária. Arbitro os honorários do patrono nomeado, em 100% da tabela Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, expeçam-se as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1600 compradora, embasada em descumprimento de cláusula contratual, que previa a destinação do imóvel para residência própria ou de familiares - Ação julgada procedente em parte - Inconformismo das partes - Acolhimento em parte - Inércia da ré que demonstra sua falta de interesse no imóvel e contradiz sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1606 dessa prova. Por isso a possibilidade das diligências inúteis e protelatórias, previstas na parte final do CPC 130 “. A preliminar argüida pelo Instituto-reu, não merece acolhida, vez que, em matéria previdenciária é desnecessário o prévio exaurimento das instancias administrativas, como condição de