Publicações Judiciais II ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE ADV : ELZA MARIZA PIRES AGUILAR : SP146873 AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI PARTE R : DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADV 00190 Ap : SP061527 SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO 1866094 0000060-30.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : ANIBAL JOSE DA FONSECA e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00191 Ap : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE 2055075 0001292-77.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP074928 EGLE ENIANDRA LAPRESA APDO(A) : BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV : GO027018 WASHINGTON ALVARENGA NETO Anotações : JUST.GRAT. 00189 Ap 2049547 0003443-84.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP267078 CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA APDO(A) : DOUGLAS AGUILAR espolio e outro(a) REPTE ADV : ELZA MARIZA PIRES AGUILAR : SP146873 AMAURI GREGORIO BENEDITO BELL

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECLAMADO JACKSON NILO DE PAULA RECLAMADO RECLAMADO JACKSON NILO DE PAULA RECLAMADO JACKSON NILO DE PAULA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANIBAL JOSE DA FONSECA ADVOGADO(OAB: 168353/SP) 2839 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site MAQUINPLAST INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA BENEDITO ANTONIO CORREA ADVOGADO(OAB: 168353/SP) https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Pro

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RENATA PEREIRA DA SILVA JOAO ANANIAS MOREIRA SILVA RECLAMADO RECLAMADO MARLENE CAROLINA DOS SANTOS SIMOES IVONETE RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 278228-D/SP) 3104 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso ADVOGADO(OAB: 295323/SP) 20021812192172400000168

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 500104 AI - SP Origem... : 0001966-55.2013.403.6100 Vara..... : 22 SAO PAULO - SP Agrte.... : SATELITE ESPORTE CLUBE Advogado : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0007646-85.2013.403.0000 Classe .. : 500856 AI - SP Origem... : 0001292-77.2013.403.6100 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : ANIBAL JOSE DA FONSECA e outros Advogado : CARLOS ALBERTO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: LARANJA LIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME E OUTROS VARA : 8 PROCESSO : 0023011-52.2012.403.6100 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: RS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS VARA : 25 PROCESSO : 0023012-37.2012.403.6100 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAIXA EC

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de julho de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00177 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004359-35.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.004359-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ROBERTO ALBANO PINTO EDSON CELESTE DE MOURA e outro Justica Publica : MARIA APPARECIDA PINTO : 00043593520124036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000060-30.2013.403.6100 CLASSE: 148 AUTOR: ANIBAL JOSE DA FONSECA E OUTRO ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0001294-47.2013.403.6100 PROT: 28/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0029278-70.1994.403.6100 (94.0029278-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. GLAUCIA YUKA NAKAMURA EMBARGADO: LIDER - PNEUS E ACESSORIOS LTDA ADV/PROC: SP082013 - ELYSEU STOCCO JUNIOR VARA : 12 PROCESSO : 0001295

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, entendo deva ser concedida a tutela. A questão em discussão nesta demanda foi decidida recentemente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na análise do Recurso Extraordinário nº 574.706, com repercussão geral reconhecida, concluindo por maioria de votos pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Na decisão proferida pelo Pretório Excelso prevaleceu o voto da Ministra Carmem Lúcia no sentido de que a arrecadação do ICMS n�

Publicações Judiciais I ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00138 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026582-61.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026582-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANIBAL JOSE DA FONSECA e outro MARIA EMILIA DOS PASSOS VICENTINO SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00000603020134036100 4 Vr SAO PAU