Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 972 Alegações : INTIMAÇÃO Divergência jurisprudencial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ba448 Ofensa aos arts. 467, 477, §8º da CLT. proferida nos autos. O Recorrente postula que seja a recorrida condenada ao Decisão pagamento das multas dos artigos 477 §8º e 467 da CLT. PLISTHEUS MOTA DE SOUZA interpõe RECURSO DE Consta do acórd�

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 241 Intimado(s)/Citado(s): https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código - ANGELO ANIBAL LOPES DA SILVA Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. O(a) reclamado(a) deverá estar presente independente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar PODER JUDICIÁRIO preposto, sob pena de revelia e confissão quanto à

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 731 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RS-0057600-10.2001.5.05.0121 Vistos etc. Processo Nº RS-00576/2001-121-05-00.8 Dê-se vista às reclamadas dos documentos juntados pela parte autora anexos à petição de ID dc8a917. CAMACARI, 8 de Março de 2017 Reclamante Reclamado Advogado(a) Ad

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 663 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o PODER JUDICIÁRIO presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Acórdão PROCESSO nº 0010404-72.2016.5.03.0186 (RO) R

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Previdenciário, devidamente preenchido com as condições de trabalho ora apuradas, o que deverá ser feito no prazo de 5 dias 1131 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO após o trânsito em julgado dessa decisão, sob pena de multa no valor de R$200,00, por dia, até o limite de R$5.000,00, em favor do empregado, nos termos do artigo 461, §5º do CPC; c) o pagamento de ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende EXECTDO : João da Cunha VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017121-87.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Cristina Campos ADVOGADO : 344905/SP - Andre Rodrigues Moreno REQDA : ‘Telefonica Brasil S/A. VARA:1ª VARA

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 995 GRANITOS - ME Autor: ANIBAL LOPES DA SILVA NETO Advogados: DJAILTON JOÃO DE MELO - PE013772-D EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Réu: GIBA FIXACOES LTDA - ME Fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s) intimada(s) para tomar conhecimento da decisão sob o id. 16600ca. O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO presente documento segue assinado pelo servidor abaixo identificado, de ordem do Juiz do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Menezes Patricio REQDO : Enel Brasil S.a. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002713-63.2016.8.26.0003 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.A.F.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA F

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 664 RECORRIDO: MARILENE MATHIAS SANTA RITA EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA. Se a reclamada admitiu a prestação de serviços, mas pretendeu imprimirlhe caráter diverso da relação de emprego, alegando que o reclamante atuava autonomamente, atraiu para si o encargo probatório, a teor do art. 818 da CLT e art. 373, II, do NCPC. E, desse ônus, logrou se desvenci

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). P.I. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, Assinatura contraminutarem o agravo e contra-arrazo