Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1548 Em caso de alegação, pelo(s) CREDOR(es), de descumprimento de PODER JUDICIÁRIO qualquer das obrigações aqui pactuadas, deverá a Secretaria, JUSTIÇA DO TRABALHO independentemente de novo despacho, intimar o(s) DEVEDOR(es), por seu advogado, a que se manifeste(m) no prazo de 05 dias, apresentando os documentos comprobatórios do adimplemento, INTIMAÇÃO sob pen

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - LUAN FELIPE DE MELO 4457 PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA, Juiz(íza) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) LEONARDO FREDDY EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO TEDESCO IGLESIAS acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PLAUDENICE ABRE

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3677 Intimado(s)/Citado(s): proporcional; o adicional de quebra de caixa e suas repercussões - IRAQUITAN TERTULIANO DE ARRUDA nas gratificações natalinas e férias pagas no curso do contrato. Tendo as demais verbas deferidas natureza indenizatória. Custas processuais pela reclamada, no valor em anexo. PODER Notifiquem-se as partes. JUDICIÁRIO Assinatura Fundamentação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

célere a fim de resguardar os direitos da autora. No sentido da possibilidade do pedido ora em comento, vale conferir a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENEM 2011. DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPELHO DIGITALIZADO DA PROVA DE REDAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. DIREITO DO ALUNO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento desafiado contra decisão que deferiu parcialmente o pedido de antecipação da tutela

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3118 ADVOGADO EDSON ARMANDO DE LIMA(OAB: 38660/PE) LAURA CAVALCANTI DE MORAIS BOTELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0001314-66.2016.5.06.0021 AUTOR AMOS VICENTE DE ESPINDOLA ADVOGADO RODRIGO JOSE CARNEIRO CARVALHO(OAB: 35610/PE) RÉU RAD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO MARCELO CARNEIRO GOES(OAB: 29515/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CE

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1546 FLORIDA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.533.147/0001-59 ajuizou a DO CUMPRIMENTO DO ACORDO ação em epígrafe (0000625-85.2020.5.06.0181 - Homologação da Prorrogam-se para o primeiro dia útil seguinte os vencimentos Transação Extrajudicial) juntamente com CESAR ROMERO estipulados neste termo, desde que recaiam em dias de final de ANICETO DE PAULA, CPF: 037.406.494-61,

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3381 Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$ 800,00, A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) calculadas no valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado por este Juízo. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo Observe-se o teor do Provimento n°01/2014 do TRT da 6ª. Região identificado(a). quanto à intimação da União relativament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA. DIVERGÊNCIA. RETENÇÃO DA MERCADORIA. IMPOSSIBILIDADE. I - O erro ou discordância quanto à classificação tarifária não autoriza a retenção das mercadorias importadas, aplicando-se, por analogia, a inteligência da Súmula n. 323, do Colendo Supremo Tribunal Federal, segundo a qual É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. II - Os documentos carreados aos autos dão cont

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2672 documento pode ser acessado no endereço eletrônico RECIFE/PE-PE, e emitido em 10 de novembro de 2022. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RECIFE/PE, 10 de novembr

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 3048 - LICINIO PEREIRA JUNIOR - MARIA NILZA DE MELO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 999bb89 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16016f7 1- Para análise da homologação da transação, devem ser proferido nos a