Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de direito processual civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 685/6), obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "a colisão de dois pensamentos que se repelem"; e omissão é "a falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou de alguma prova, ou de algum pedido etc". Tais lições valem para as regras contidas no artigo 1022, incis

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de direito processual civil. V. III. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 685/6), obscuridade é "a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença"; contradição é "a colisão de dois pensamentos que se repelem"; e omissão é "a falta de exame de algum fundamento da demanda ou da defesa, ou de alguma prova, ou de algum pedido etc". Tais lições valem para as regras contidas no artigo 1022, incis

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher mediante a comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período equivalente à c

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023153-59.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664-N AGRAVADO: ANILCI RIBEIRO DA SILVA PROCURADOR: ISIDORO PEDRO AVI Advogado do(a) AGRAVADO: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426-N . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O virtual São Paulo, 27 de agosto de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087019620138260291 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ANILCI RIBEIRO DA SILVA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0609 AC-SP 1954009 0008654-39.2014.4.03.9999 1300000429 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : MICHIKO HOSODA OIKAWA ADV : SP048810 TAKE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 793 outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias) Providencie a parte exequente no prazo de até 15 dias a juntada das peças obrigatórias, indicadas no dispositivo acima. Após, conclusos. Int. - ADV: ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP),

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017843-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NORIVAL SEVERINO DE VASCONCELOS Advogado do(a) AGRAVADO: ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS - SP287306 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO VIRTUAL São Paulo, 10 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NORIVAL SEVERINO DE VASCONCELOS O processo nº 5017843-72.2017.4.03.0000 f

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00606 AC 2012098 0005836-76.2013.4.03.6143 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : BENEDITA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA ADV : SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00607 AC 1990058 0023847-94.2014.4.03.9999 SP 30015098720138260444 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nac

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001793-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: ANILCI RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI - SP254557, ISIDORO PEDRO AVI - SP140426, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, por seu represent

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016545-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN