Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 418589-55.2013.8.09.0175 : 1716 : ACAO PENAL : SILVANA FERREIRA AGUIAR LILIANE SANTANA DA SILVA FERREIRA ACUSADO : ANILTON REINALDO DA SILVA ADV ACUS : 14614 GO - JAIRO JOSE DA SILVA DESPACHO : "(...)INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, APRESENTAR DEFESA QUANTO AO DELITO DE LESãO CORPORAL CULPOSA ACRE

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 OVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA DE GUA PO, PERMANECENDO INERTE, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, EM RAZAO DAS VARIAS TENTATIVAS NEGATIVAS PARA REALIZAR O RECAMBIAME NTO DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. GUAPO, 12 DE ABRIL DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9269-97.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : CARTA P

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADV ACUS : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 31734 GO - ROSANGELA ALVES AIRES DESPACHO : AUTOS: 201204289381 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 26/ 10/2015, AS 16:50 HORAS INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO GOIANIA, 13/10/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELADO QUERELANTE ADV QDO : : : : : : 137737-56.

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 307705-51.2016.8.09.0175 1068 EXECUCAO PENAL ANILTON REINALDO DA SILVA COLETIVIDADE SILVANA FERREIRA AGUIAR ADV ACUS : 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201603077051 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA R ESTRITIVA DE DIREITO

Seção I ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. REDUÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. 1) Age com imprudência o motorista que, sem a cautela necessária na direç

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NUNES. E O BREVE RELATO. DECIDO. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM RELACAO A ALEX PIRES NUNES NO CRIME TIPIFICADO NA LEI DE DROGAS. NOTIFIQUE-SE O INDICIADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. FACA CONSTAR NO MANDADO O TEOR DO DISPOSTO NO AR T. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIGNE-

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 No caso em questão o fato que deu origem à obrigação ocorreu em 07/09/2011 (data do acidente), ou seja, antes do pedido de recuperação judicial: 01/04/2016, razão pela qual o crédito em questão deve ser habilitado na recuperação judicial. NR.PROCESSO: 0289868.06.2012.8.09.0051 Sobre a tese do apelante de necessidade de habilitação de crédito nos autos da

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 LUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DA S HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CA PAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADOS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS ACUSADOS SEJA RATIFICADA. ANTE O EXPO STO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESI

Seção I ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : SIDIRLEY RODRIGUES PEREIRA FILHO ADV(S) : 5084/GO -ANTONIO WANDERLAAN BATISTA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800486710 REQUERENTE: DELEGADO DE POLICIA NATUREZA: R EPRESENTACAO DE INTERCEPTACAO TELEFONICA E QUEBRA DE SIGILO. DECI SAO O SR. DELEGADO DE POLICIA- DRACO, APURANDO CRIME DE ASSOCIACA O CRIMINOSA ORGANIZADA, PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DE SUSPEITOS F ACCIONADOS COM A ORGANIZACAO CRIMINOSA DENOMINADA, PRIMEIRO COMAN DO DA CAPITAL PCC, PERPETRADO,