703 resultados encontrados para anisio dos santos freire - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2962 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8001062-58.2020.8.05.0248 BRUNO FERREIRA DA SILVA VERSA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI e outros (2) Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica, no pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3224 b) emendar a petição inicial no sentido de melhor justificar a inocorrência da prescrição quinquenal na presente ação (art.1º do Decreto n.20.910/1932), levando em conta a data de emissão da nota fiscal que sustenta a cobrança - 30/06/2016 (evento 168782106), a data de ajuizamento da demanda 20/12/2021 e a incidência do conteúdo da Lei n.14.010/2020 nas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 2048 Advogado(s): JANNA QUEIROZ OLIVEIRA (OAB:BA48826), MILENA OLIVEIRA QUEIROZ (OAB:BA39088), ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO (OAB:BA20905) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARROCAS e outros Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) DESPACHO 1. Em complementação ao despacho de id.165341443 e na forma do art.536 do CPC, intime-se o executado na pessoa de s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1808 Considerando que o ajuste atende ao melhor interesse da menor, observado o binômio necessidade possibilidade, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, e, em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, exte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 2047 Remanescendo interesse, manifeste-se no mesmo prazo acerca da possibilidade de participação em audiência de conciliação por videoconferência, que será realizada na Semana Nacional de Conciliação (08 a 12/11/2021), informando para tal, dados para intimação da parte ré por meio eletrônico, de acordo com o art. 4.º do Decreto Judiciário n.º 580/2021. Tran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2026 Jurisdição: Serrinha Requerente: Maria Terezinha De Oliveira Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Requerente: Carmelinda Oliveira Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Requerente: Idalice De Lima Oliveira Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Requerente: Jose Salvador De Oliveira Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1542 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001166-89.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA E SILVA Advogado(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1405 Serrinha, 14 de janeiro de 2021. Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0003717-86.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Jucimeire Bispo Dos Santos Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2128 Advogado: Janna Queiroz Oliveira (OAB:BA48826) Advogado: Milena Oliveira Queiroz (OAB:BA39088) Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Requerente: Maria Danilda Mota Oliveira Advogado: Janna Queiroz Oliveira (OAB:BA48826) Advogado: Milena Oliveira Queiroz (OAB:BA39088) Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Requere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2127 3. Intimem-se. Anotações necessárias. Serrinha, 05 de setembro de 2022. Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000534-63.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha A