105 resultados encontrados para anisio manoel da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2636 processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Transitada esta em julgado arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe, ficando facultado o desentranhamento dos documentos desde que substituídos por cópias às expensas do interessado. P.R.I. PE.,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2745 481.01.2010.009488-0/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Execução de Alimentos - D. M. D. S. B. X E. B. - Fls. 29 - Pela última vez retifique a exeqüente, por intermédio de seu patrono, Dr. Edson Ramão B. Fernandes, a memória de cálculo do débito alimentar, observando a decisão proferida a fls. 26. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 3029 caso em tela regula-se pelo disposto nos arts.42 e 59, da lei nº. 8.213 de 24 de julho de 1991, abaixo transcritos: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado in
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 411 prazo o processo será destruído. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP) Processo 0009500-45.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009500) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPN
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2944 que apresente suas contrarrazões no prazo legal. Apresentadas no prazo legal, ou mesmo que não apresentadas, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações de praxe. Por fim, arbitro os honorá
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3299 Senhora de Fátima Ltda Me - - Maria Helena da Silva Oliveira e outros - Cassiano Inocêncio Montemor - - Dario Monteiro da Silva - - Cassiano Inocêncio Montemor - - Dario Monteiro da Silva - Feito 1982/14. Vistos. Tendo em vista que na exordial foi lançado pelo exequentes o valor de R$ 91.553,80 como o val
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 35 O(A) Doutor(a) Roberto Grassi Neto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Anilton Almeida da Silva, residente a R HERBERT SPE
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2011 n.º 2.032/2013 Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Cite-se o(a,s) requerido(a,s), contando-se o prazo em quadro para contestação (art. 188, CPC), observadas as advertências e formalidades legais. Após, intime-se o(a,s) autor(a,es) a apresentar(arem) impugnação(ções) se assim o desejar(e
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2764 as primeiras declarações. Nomeio inventariante VILMA GONÇALVES FERREIRA NEVES, mediante compromisso, em 05 dias, a ser firmado na serventia judicial. Primeiras declarações e demais documentos em 20 dias, a contar da assinatura do termo de compromisso (art. 993, CPC), atentando o inventariante para o conti
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 287 e correção monetária - Aplicação do disposto no art Io- F da Lei n° 9.494/97, com a redação atribuída pela Lei n° 11.960/09 Recurso provido em parte (Apelação 990104311209 - Rel. Angelo Malanga - DJ: 07.12.2010). Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente açã