Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “1. Não obstante a imprescindibilidade das provas nos processos, destinadas que são à formação da convicção do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, somente os fatos relevantes para a solução da lid

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1420ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, CPPM Processo nº 66965/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000981-71.2013.9.26.0040) Acusados: 2.SGT JOAO GUIMARAES e outro Advogado: Dr(a). ROSANE CO

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “I - Vistos. II – Recebo a petição de fls. 187/192, devendo a FPESP ser intimada para o cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC, a fim de que pague quantia certa ou apresente sua im

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Egrégia Justiça do Estado de São Paulo. Remetam-se os autos ao Foro da Comarca de Santo André - SP. 0002706-65.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6317018999 AUTOR: ANISIO SILVA DE MORAES (SP405580 - RENAN SANSIVIERI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Trata-se de ação em que objetiva a parte autora a concessão de aposentadoria. Na qualificação constante da pe

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1658ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de v

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000110254.2015.9.26.0000 (Nº 1461/15 – Ap. 6593/12 – Proc. 46813/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Daniel Paulo Ferreira da Silva, ex

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1583ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.08.29 19:05:

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros Embgdo.: o v. acórdão de fls. 324/340 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do Colendo Superi

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Audiência em Carta Precatória número 3002477-83.2013.8.26.0132, Controle nº 1729/13, na 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Comarca de Catanduva/SP (Protocolo TJM nº 016258/2014) 4ª AUDITORIA Pr

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.04.07 19:23:58 -