Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0053/2022(14). A.I SF N° 2019.000002386434-43. TATE 00.472/212. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. I.E: 0295314-54. ADVs: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N° 42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP N° 243.665. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de fevereiro de 2018 ERRATA: Na Portaria SES nº°.428 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO BATISTA XAVIER DE SÁ CARVALHO, Médico Clínico, matrícula n° 245.695-8/SES, ONDE SE LÊ: no período de 01/03/2017 a 31/12/2017. LEIA-SE: no período de 01/09/2017 a 31/12/2017. PL

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2011.000002205807-01. TATE: 00.651/11-7. INTERESSADO: COMERCIAL GÁS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0342517-74. CNPJ: 08.295.316/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA NETO, CPF: 028.539.034-19. DECISÃO JT nº 0272/2019 (15) EMENTA: ICMS FRONTEIRAS. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS PARA REVENDA E USO E CONSUMO. INEXI

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressi