Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2519 consignação, nem autorizar que a autora permaneça na posse do veículo. Por essas razões, deixo de conceder a antecipação de tutela. Por outro lado, esclareça a autora, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido de justiça gratuita, visto que o valor das custas é exíguo, de modo que o seu recolhimento seguramente n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3116 trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de uqe todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQO-1387 L030316119 745-50 Andre Ferreira Dos Santos CRE-5890 A028604119 659-92 Andre Gomes De Paiva KMO-3191 A028492278 501-00 Andre Gustavo Barbosa Batista EDW-0719 L030314201 745-50 Andre Juliano Nogueira JMM-4389 A028425653 516-91 Andre Lopes Werner GZS-7236 A028576082 691-20 Andre Luis Costa 90,45 HJH-1806 L027661093 683-12 Andre Luis De Faria GRY-1687 L030313648 745-50 Andre Luis De Lisboa Lopes GLI-0303 L030314299 745-50 Andre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas na portaria 957/2021 e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações posteriores, regulamentadas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ailton Ferreira De Souza GSV-8685 L030316431 745-50 Ailton Jorge Victor De Jesus HMP-6960 L030317340 746-30 Airton Cruz Peixoto GQU-0591 L030317035 745-50 Airton Linhares Pinto GPZ-6190 L030316629 746-30 Aladir Martins Gurgel HJK-3801 A028545629 518-51 Alaide Aparecida Silva Da Paixao GUI-4179 L030317273 745-50 Alaide Do Carmo Lopes GXC-7541 L027644463 683-11 Alair Bonifacio Gomes HDR-0709 L030318266 746-30 Alair Rodrigues De Mora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OQB-8158 L030618303 745-50 Adriano De Freitas Amorim GVO-4710 L030617937 746-30 Adriano Ferreira Braga GQT-9064 A028788249 663-71 Adriano Ferreira Braga GQT-9064 A028788247 659-92 Adriano Ferreira Braga GQT-9064 A028788248 501-00 Adriano Marques Cunha ODK-9414 L030617757 745-50 Adriano Rodrigues Soares GLL-7807 L030619634 745-50 Adriano Temponi Nunes Campos Me OPC-8059 A028777426 672-61 Adriano Valdemar Da Silva DUO-8629 A028843033

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razã o do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalizaç�