Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1692 95 RELAÇÃO Nº 0154/2016 ADV: CRISTINA LIMA ALVES (OAB 25757/BA) - Processo 0006367-65.2007.8.02.0001 (001.07.006367-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Renato Paes Martins - RÉ: TIM Nordeste S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º e 2.º, do Provimento n.�

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DE ALAGOAS - FUSAL JEFERSON LUIZ DE BARROS COSTA(OAB: 1584AL) Pelo presente, fica(m) notificada(s) a(s) parte(s) JOSE RAIMUNDO RODRIGUES LEITE, FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DE ALAGOAS - FUSAL, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio dos seu(s) advogado(s) ELISIRENE MELO DE OLI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 681 do Código de Processo Civil. Destaco que, quanto à condenação à pensão alimentícia, esta sentença começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação, consoante o art. 1.012, §1º, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Ocara/CE, 29 de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 749 JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO SINTONI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2021 Processo 1500046-88.2021.8.26.0547 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CARLOS EDUARDO TACON MANARIN - Vistos. Homologo por sentença a transação efetuada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3108 Processo 1000445-20.2017.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Pedro Soares da Silva - Vistos. Intime-se o exequente a apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Nos autos, oficie-se para a inclusão do nome do execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2644 do Brasil S/A - Elias Carvalho Lima Me - - Francisco de Souza Raposo - Ante o exposto, REJEITO a impugnação oferta na forma de embargos. Sem condenação em custas e despesas porque representado a impugnante por defensora pública. Igualmente incabível verba honorária, nos termos da Súmula 519 do STJ, aqui por anal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 356 Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM) Jorge Alexandre Motta de Vasconcellos (OAB 2790/AM) Jorge Fernandes Garcia de Vasconcellos Júnior (OAB 2167/AM) Jose Eymard Loguercio (OAB 52504A/GO) Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB 8074/AM) Maísa Morais da Silva Sousa (OAB 8055/AM) Mônica Thaynah Monteiro Fiuza (OAB 13742/AM) Naldir Franco Hay

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 236 calúnia, consoante a combinação do art. 103 do Código Penal (CP) com o art. 38 do Código de Processo Penal. Assim, durante a regular marcha processual, não se observou nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, restando fulminada a pretensão punitiva estatal, especialmente quando a própria vÃtima externa expressamente seu desinteresse na persecução pen

Caderno 4 - Editais ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 50 702, Centro, nesta cidade, nas penas do art. 168, § 1º, inciso III, do Código Penal; B) FIXAR-LHE a pena de em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, bem como 13 (treze) dias-multa, O réu permanecerá em liberdade, visto que ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. [...]”. Fica ainda cient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 588 Processo 0812441-66.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autora: Maria Socorra Conceição Silva - Réu: Itaú Unibanco S/A ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI-ME (OAB 844/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação