Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sandro Rosa Amorim ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : Claro S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004998-90.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.A.G. ADVOGADO : 176757/SP - Eliana Garriga da Silva ALIMENTANTE : G.V.S.A.G. VARA:5ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2030 - OLIMPIA RODRIGUES - - AUGUSTO RODRIGUES - - MARINA PIRES RODRIGUES - - MANUELA RODRIGUES PEREIRA PINTO - - CONSUELO RODRIGUES LLABERIA - - VICENTE LLABERIA GRAU - - ROBERTO FERRAZ PEREIRA PINTO - - cit Prefeitura de Mogi das Cruzes - MUNICIPAL - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - Dr.(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1523 dos chamados contratos coletivos de assistência médica, celebrados entre as operadoras de planos de saúde e as empresas. Na hipótese dos autos, essa afirmação é ainda mais significativa, porque o contrato coletivo do qual a recorrida era beneficiária foi firmado entre as recorrentes e o TRE/PE pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 256 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013722-37.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 891 994.08.079001-7/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Givaldo Mauricio - Embargado: Aristides Ramos Filho - Embargado: Augusto Valerio Lisboa - Embargado: Claudio Amaro Juvino - Embargado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 516 Sala 109 Nº 0027934-75.2009.8.26.0564 (990.10.303071-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antônio Urbano de Aragão Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a)(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: LIDIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2155 Rossi - Apelante: Jaime Franco da Rocha - Apelante: Alzira Antonia de Oliveira - Apelante: Raissa Dourado da Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) Advogado: Augusto Salles Pahim (OAB: 153199/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1180 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Angela Maria Monteiro Nunes Constantino - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogada: Edna Vilela da Mata Bianchini (OAB: 282929/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 860 Nº 0084207-27.2009.8.26.0224 (990.10.255241-1) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Wanessa Lucilene de Araujo Lima - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 820 Maio - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 DESPACHO Nº 0002818-90.2007.8.26.0191/50000 (990.10.301950-4/50000) - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Indústria e Comércio Gotthard Kaesemo