Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1259 até o julgamento da ação rescisória. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1051596-46.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Paterson Borges Soares - Eliarte Dias - - Ivan Carlos Mendes - - Alexandre Sirobaba - - Fabio Oliver Duarte - - Charleston de Barrios - - Rogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1881 regra foram estabelecidas exceções ditadas (a) pela natureza da demanda ou do pedido (critério material), (b) pelo tipo de procedimento (critério processual) e (c) pelos figurantes da relação processual (critério subjetivo). A presença, como litisconsorte passivo da União, de entidade não sujeita a juizado especial fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1481 da inicial que a parte autora pretende declaração de nulidade de Auto de Infração que lhe fora imposto pela ré em razão de inadimplemento contratual por desrespeito ao prazo estipulado para implentação de obra de marginal no Km 561-300 ao Km 519+600 em Birigui. A autora aduz a exordial que contratou com ARTESP c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 19659 19660 19661 19662 19663 19664 19665 19666 19667 19668 19669 19670 19671 19672 19673 19674 19675 19676 19677 19678 19679 19680 19681 19682 19683 19684 19685 19686 19687 19688 19689 19690 19691 19692 19693 19694 19695 19696 19697 19698 19699 19700 19701 19702 19703 19704 19705 19706 19707 19708 19709 19710 19711 19712 19713 19714 19715 19716 19717 19718 19719 19720 19721 19722 19723 19724 19725 19726 19727 19728 19729 19730 19731 19732

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 8 Adv(s). Dr(s).: NORIVAL MILAN JACOB Requerente(s) : Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (ELIANE CARDOZO DA SILVEIRA, ROSA HELENE MASCARENHAS, ROSANA PIRONE, ROSA MARIA LONGO, ROSELI APARECIDA INACIO DA SILVA, WANDA NUNES SILVA, SHIRLEY CRISTINA DE OLIVEIRA, MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA DA GRAÇA AMADOR, CÉLIA REGINA RÊGO, ANNA CRISTINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 19668 19669 19670 19671 19672 19673 19674 19675 19676 19677 19678 19679 19680 19681 19682 19683 19684 19685 19686 19687 19688 19689 19690 19691 19692 19693 19694 19695 19696 19697 19698 19699 19700 19701 19702 19703 19704 19705 19706 19707 19708 19709 19710 19711 19712 19713 19714 19715 19716 19717 19718 19719 19720 19721 19722 19723 19724 19725 19726 19727 19728 19729 19730 19731 19732 19733 19734 19735 19736 19737 19738 19739 19740 19741

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 18848 18849 18850 18851 18852 18853 18854 18855 18856 18857 18858 18859 18860 18861 18862 18863 18864 18865 18866 18867 18868 18869 18870 18871 18872 18873 18874 18875 18876 18877 18878 18879 18880 18881 18882 18883 18884 18885 18886 18887 18888 18889 18890 18891 18892 18893 18894 18895 18896 18897 18898 18899 18900 18901 18902 18903 18904 18905 18906 18907 18908 18909 18910 18911 18912 18913 18914 18915 18916 18917 18918 18919 18920 18921

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 18848 18849 18850 18851 18852 18853 18854 18855 18856 18857 18858 18859 18860 18861 18862 18863 18864 18865 18866 18867 18868 18869 18870 18871 18872 18873 18874 18875 18876 18877 18878 18879 18880 18881 18882 18883 18884 18885 18886 18887 18888 18889 18890 18891 18892 18893 18894 18895 18896 18897 18898 18899 18900 18901 18902 18903 18904 18905 18906 18907 18908 18909 18910 18911 18912 18913 18914 18915 18916 18917 18918 18919 18920 18921

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2131 - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1052110-62.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Vila Boa Construções e Serviços Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1065727-60.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1732 não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA