2.369 resultados encontrados para anna paula siqueira dias - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 377 191761/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1007186-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - CONTROLE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - SERASA EXPERIAN S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 104/111 nos efeitos devolutivo e suspensivo, e apenas no devolutivo no capítulo da senten�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 537 e o presente processo encontra-se com vista para o autor se manifestar em réplica. - ADV: GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP), AILTON JOSE DA SILVA (OAB 228965/SP), LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), WILLE FISCHLIM (OAB 15325/SP), TERESA AUGUSTA LEMOS REMUNHÃO (OAB 183498/
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 97 origem, obstar a utilização da autonomia patrimonial dos entes despersonalizados como expediente para a consecução de fraudes. Por conseguinte, preenchidos os pressupostos legais, admite-se a desconsideração da autonomia patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios. Na regulação das relações de natureza
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 616 conhecidos. Alegação de prescrição do fundo do direito autoral. Inocorrência. Prescrição limitada ao último quinquênio anterior à propositura da ação. Exegese da Súmula nº 291 do E. Superior Tribunal de Justiça. Beneficio previdenciário que deve ser recalculado de acordo com o novo valor salarial reconhecido
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 489 Recebo os embargos, posto que tempestivos, negando-lhes provimento. Não há nenhuma omissão na sentença, haja vista que a requerida não arguiu tal tese em sua contestação, deixando para mencionar tal foto somente em embargos de declaração, os quais não se prestam para modificação do julgado. Deve o embargante,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 652 extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros;III- Na declaratória incidental;IV- Nos embargos à execução.Parágrafo único. O disposto no ‘caput’ deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas”.3. Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (dez) dias, sob pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1205 Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vistos. Fls.170/173: sendo tempestivos os embargos de declaração (art. 1023 do CPC), conheço-os porém rejeito-os, por não vislumbrar os vícios apontados na sentença guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da in
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 410 documentos Sobreveio réplica a fls. 137/138. É o sucinto relatório. Fundamento e Decido. A hipótese é de julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 330, inciso I, do CPC, comportando a matéria controvertida deslinde em função da prova documental já existente nos autos. Não há questões preliminares a sere