Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 461, de 16 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Marcelo Pereira Machado na coordenada UTM 245865:7961598, com um ângulo de 40° à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 344 m. Chega-se ao meio de uma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 617093-0 611857-4 1254114-0 1381605-3 1177873-5 1483411-3 1327871-8 1047747-9 1007149-6 1066536-2 1219207-6 443572-3 1277066-5 573219-3 519768-6 1437257-7 862680-6 377276-1 377276-1 1050656-6 1063949-0 1479646-0 450448-6 1109004-0 032436955-70 894312-8 1397873-9 864776-0 1244170-5 1082994-3 1492408-8 1117458-8 1470200-5 808872-6 869439-0 1108205-4 169805-9 804164-2 666115-1 355939-0 1058077-7 1382313-3 338507-7 1395235-3 1370213-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 11188158 Maria do Carmo Gomes Viana – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 14673644 Rosemary Cristine Rezende Barbosa – PEB – 1 - Capela No