Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 : : : : Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO RHNS MAXMINIANO MAGALHÃES DE LIMA (DF036815) NMR AURENÍ FERREIRA VITURINO (DF006231), THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA (DF037658) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 1110 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0050149-21.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lourdes Moreira Bernardes ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 REQTE : Annete Comparini Bottura ADVOGADO : 204721/SP - RAQUEL MACHADO BARTOL REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012932-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Márcia Cristina Pampanin ADVOGADO : 204721/SP - RAQUEL MACHADO BARTOL REQDA : Fazenda Public

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : 1110 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : JULGAMENTO : 1137 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2015 00 2 028256-2 AGI (Adiado) ANNETE COMPARINI B

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 1024 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 JULGAMENTO 2016 16 1 008044-3 APC - PV Des. SÉRGIO ROCHA ADELSON FERREIRA DE MORAIS MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA (DF016461) ASSOCIACAO DE MORADORES CHACARA N.18/1DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA BRASILIA DF : PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO (DF036974), STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA (DF039064) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : APÓS O VOTO

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 13 (treze) de Junho de 2018, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação Cível Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advo

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 2015 00 2 028256-2 AGI - 0028997-02.2015.8.07.0000 ANNETE COMPARINI BOTTURA E OUTROS OLIVIO GAMBOA PANUCCI (PR028977) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111642087 - Cumprimento de sentença ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Apelante:

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 008630-7 AGI - 0009795-05.2016.8.07.0000 CARLOS ALBERTO GOUVEA DUTRA MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (DF033953) FLÁVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA RAFAEL DE ANDRADE SILVA (DF025566) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110486212 - Cumprimento de sentença FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Relator: SUSANA DE OLIVEIRA ROSA (DF021631) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20160610067733 - Embargos à Execução; 2014.06.1.007467-4 - EXECUÇÃO; 2011.06.1.011010-7 - EXECUÇÃO; 2011.06.1.012658-3 - EMBARGOS À EXECUÇÃO; 2011.06.1.012657-5 CAUTELAR; 2016.06.1.006775-8 - PROCEDIMENTO COMUM SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1721 nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade fa