2.976 resultados encontrados para annibal de lemos couto junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1953 exequente. - ADV: MARCELO TADEU VENEZIANI ROSALES (OAB 117162/SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP) Processo 1032002-96.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sylvia Regina Rangel Perroud de Souza - - Anna Maria R
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2057 Processo 1033870-46.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.F. - E.A.F. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: JOSÉ DA SILVA CHAMA
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) CBN - CAMARA BRASILEIRA DE NEGOCIOS LTDA - EPP ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) CBN - NEGOCIOS COMERCIAIS E DOCUMENTAIS LTDA - ME ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) CORP PLUS - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE E ESTETICA LTDA - EPP
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Secretária da 6ª Turma 4245 RELATOR: RICARDO APOSTÓLICO SILVA RELATORA DESIGNADA: REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS EDILSON SOARES DE LIMA Juiz Relator VOTOS ADOTO O RELATÓRIO DO MM. RELATOR A QUEM O Acórdão Processo Nº AP-1000088-03.2015.5.02.0717 Relator REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS AGRAVANTE ELIZEU LOPES DUARTE ADVOGADO ROMILDA DONDONI(OAB: 256671/SP) AGRAVA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1880 Processo 1031596-07.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.G.R. - M.J.R. - No intuito de apurar corretamente o valor devido a título de alimentos, oficie-se às (ex)empregadoras do executado, indicadas a fls. 22/23, a fim de que informem a este juízo, no prazo máximo de 10 dias
DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5614 EXECUCAO DA PENA 0000331-89.2012.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X JOSE ANTONIO JUNQUEIRA JUNIOR(SP107825 - MARIA LUIZA GONCALVES) Vistos, etc... Cuida-se de execução penal movida em desfavor de JOSÉ ANTONIO JUNQUEIRA JÚNIOR, condenado à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime in
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO SANDRO ROGERIO BATISTA LOPES(OAB: 158566/SP) VALDECI CUSTODIO DA SILVA JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA(OAB: 125620-D/SP) ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) JOSE ROBERTO MARIN DAISE MARIA TREVISAN MARIN CHURRASCARIA PONTO NOBRE DA CARNE LTDA. ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO(OAB: 115095/SP) ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) GEMIMAS ZUCOLOTTO EDSON CA
EXECUCAO DA PENA 0000344-54.2013.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X VILCINEY SILVA TAVARES(SP124541 - FABIO BATISTA DE SOUZA) Fls. 174/175: Defiro pedido do Ministério Público Federal e designo, para o dia 15 de janeiro de 2015, às 15:30 horas, audiência para que o reeducando justifique o descumprimento da pena substitutiva de prestação de serviços à comunidade, nos termos de fl. 175. Intime-se pessoalmente o réu para comparecimento à audiênc
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 11251 ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB: 127505/SP) Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ETCiv-0011236-43.2020.5.15.0118 EMBARGANTE NILSON ROBERTO CUSTODIO ADVOGADO RENATO RICARDO MARTINS(OAB: 51267/PR) ADVOGADO NILSON ROBERTO CUSTODIO(OAB: 31902/PR) EMBARGADO BRENDA ALCICI ADVOGADO ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR(OAB: 246231/SP) EMBARGADO JOSENILDA MATA DOS SANTOS ADVOGADO
PROCESSUAL PENAL. INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS POR PROVIMENTO DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS. NÃO-CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA.1. A al. a do inc. I do art. 96 da Constituição Federal autoriza alteração da competência dos órgãos do Poder Judiciário por deliberação dos tribunais. Precedentes.2. Redistribuição de processos, constitucionalmente admitida, visando a melhor prestação da tutela jurisdicional, decorrente da instalaçã