Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Acórdão No caso, a reclamante não se encontra assistida pelo sindicato da categoria profissional. Vale acrescentar que nem o art. 133 da Constituição Federal, que dispõe ser o advogado indispensável à administração da justiça, autoriza a condenação em honorários advocatícios quando não preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70, uma vez que aquele dispositivo

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 46 Assinatura DESPACHO Manaus, 24 de Abril de 2017 I - Mantenho o despacho agravado (id. 1fbab01) e determino o processamento do Agravo de Instrumento (id. 7a1cd0e); ELEONORA SAUNIER GONCALVES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 II - Notifiquem-se as partes agravadas para responderem, conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 227 conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/2017. Manaus, 25 de Julho de 2018 ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Despacho Processo Nº RO-0002541-10.2016.5.11.0003 Relator LAIRTO JOSE VELOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO AN

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 165 Despacho Despacho Processo Nº RO-0000192-71.2015.5.11.0002 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO ANNICK COSTA MONTEIRO(OAB: 2069/AM) RECORRIDO MARIA MERIS NUNES ADVOGADO LUANA DO NASCIMENTO JUCA(OAB: 8367/AM) RECORRIDO J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Assin

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 326 Decisão 1- Admito os Recursos Ordinários dos litisconsortes Município de Manaus e Fundação Municipal de Cultura e Artes, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e adequação); 2- À(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, e no prazo legal, contraminutar(em) os Recursos dos litisconsortes; 3- Colhidas as contrarrazões e não havendo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 103 Assinatura DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. 15f599a) e determino o processamento do Agravo de Instrumento (id. 18bbf80); II - Notifiquem-se as partes agravadas para responderem, conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; Manaus, 28 de Julho de 2017 III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/2017. ELEONO

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 732 processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 030d2a4); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/2017. Manaus, 24 de Agosto de 2018 ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Desembargador(a) do Trabalho - Presidente d

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 DESPACHO 165 Juiz(a) do Trabalho Substituto Decisão 1. INTIME-SE a parte autora, via DEJT, para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das respostas oferecidas pela INFRAERO e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, e, no mesmo prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução; 2. Ao final, retorne concluso este processo.//ags MANAUS, 28 de No

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2049 VOTOS Acórdão (Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; Relatora - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e JOSÉ DANTAS DE GÓES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho da 11ª Região, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO. POSTO I

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANNICK COSTA MONTEIRO(OAB: 2069/AM) JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUIS JUSCELINO AUGUSTO LEITE(OAB: 4092/AM) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 97 Manaus, 27 de Setembro de 2017 JORGE ALVARO MARQUES GUEDES - J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCO