1.680 resultados encontrados para anos de recl - data: 22/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA EDIMILSON DE JESUS SILVA CONDENADO PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO SIMPLES A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO E DE MULTA FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO : 190147-97.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : HARLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 529016/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6043110 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L083 PROTOCOLO NUMR: 235004-17.2013.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 45397-98.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENILSON SANTOS CARDOSO DESPACHO : O M.M. JUIZ FIXOU AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA CORPORA L NO REGIME ABERTO, SENDO: 1) COMPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 20 DE CADA MES; 2) APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 , NAO TENDO SIDO CONSTATADO PREJUIZO A TERCEIROS; A VITIMA, QUAL SEJA, A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO, O QUE TUDO J OEIRADO LEVA A FIXACAO DE UMA PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECL USAO E PAGAMENTO DE 15 DIAS MULTA, FIXADO EM 1/30 DO MINIMUS LEGA L. ESTA ADMOESTACAO, AO DESFALQUE DE AGRAVANTES OU ATENUANTES APL ICAVEIS (EXISTE CONFISSAO ESPONTANEA, MAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NOS AUTOS, NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICAR O CONDENADO. ADEMAIS, D ADA A EXTREMA ABSTRACAO DESSES CONCEITOS E CONSIDERANDO QUE ESTAM OS SUBMETIDOS A UM SISTEMA DE DIREITO PENAL DO FATO, EM OPOSICAO AO DIREITO PENAL DO AUTOR, NAO HA COMO APLICA-LO, QUICA PARA PREJ UDICAR O REU. FIXO, ASSIM, A PENA-BASE EM 20 (VINTE) ANOS DE RECL USAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, FACE A SOMA DAS REPRIME NDAS IMPOSTAS. DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DO SENTENCIADO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA O PR AZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 16/6/2018 E NECESS IDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO D O CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O RESPONDE A OUTROS PROCEDIMENTOS, SENDO PORTANTO, PRIMARIO, O QU E NAO O PREJUDICA. 48.CONDUTA SOCIAL A PROMOTORIA DE JUSTICA NAO ACOSTOU DOCUMENTOS EFICIENTES PARA PONTUAR NEGATIVAMENTE ESTA CIR CUNSTANCIA, BENEFICIANDO O AUTOR DO FATO. 49.PERSONALIDADE NAO FO RAM COLHIDOS ELEMENTOS QUE ME PERMITAM UMA MENSURACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE NAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A PRATICA DO DELITO. QUANTO AS DEMAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, C ONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DIANTE DA AUSENCIA DE INFORMACOES NOS AUTOS, NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICAR O CONDENADO. ADEMAIS, D ADA A EXTREMA ABSTRACAO DESSES CONCEITOS E CONSIDERANDO QUE ESTAM OS SUBMETIDOS A UM SISTEMA DE DIREITO PENAL DO FATO, EM OPOSICAO AO DIREITO PENAL DO AUTOR, NAO HA COMO APLICA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ERENDO, APELAR EM LIBERDADE. II - QUANTO AO ACUSADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA: II.A) DO ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DAS E MPRESAS/VITIMAS DELTA LOCACOES, REAL LOCACOES, JR BORGES ANDAIMES (03/12/2010) E RASPADORA E LOCADORA AMERICA (27/12/2010): ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA EM 03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 I, II E III, DO CODIGO PENAL; CONDENAR O ACUSADO KETLY LUCAS REZ ENDE SA, R.G. N 5497659 GO, CPF N 021.580.731-60, BRASILEIRO, CON VIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 04 D E JULHO DE 1990, FILHO DE WELMA MARIA GOMES E DE ANTONIO FERREIRA DE SA, RESIDENTE NA RUA NATALIA MEIRELES, QD. 03, LT. 10, RESIDE NCIAL JUNQUEIRA, NESTA CAPITAL; NAS SANCOES DO