Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TE DA CONFISSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01(UM) ANO DE RECLUSAO. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A PENA DE MULTA. ANALISA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS D O ACUSADO, ESTAS ULTIMAS NAO FAVORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10(DEZ) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30(UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA

Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 REQUERENTE : SARAH BRENDA SOUSA PEREIRA ELIZABETE DE SOUSA PEREIRA ADV REQDO : 36533 GO - RODRIGO DA CONCEICAO SOARES 39071 GO - DAVID BRUNO PEREIRA ALVES 10852 GO - ISAU DOS SANTOS 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 412235-59.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 1060 NATU

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DEPOSITADAS NA CONTA JUDICIAL DA 1 VARA CRIMINAL DE CRISTALINA, C OM PAGAMENTO NA AGENCIA 3369, CONTA JUDICIAL 01500459-1, CODIGO F ISCAL 027, OPERACAO 040 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FICANDO O ACU SADO ENCARREGADO DE COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL E PEDIR A JUN TADA DOS COMPROVANTES NOS AUTOS. FICA O REEDUCANDO CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODE GERAR A

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE OS ACUSADOS, CITADOS , NAO CONSTITUIREM DEFENSOR (INFORMACAO QUE DEVERA SER OBTIDA PEL O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUANDO DA CITACAO, FAZENDO CONSTAR DA CE RTIDAO CORRELATA), NOMEIO DESDE JA, PARA A HIPOTESE, A DOUTORA AP ARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, ADVOGADA MILITANTE NA COMARCA, DEVENDO SER-LHE CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS PELO PRA

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO AC USADO, ESTAS ULTIMAS NAO FAVORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10(D EZ) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30(UM TRIGES IMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATUA LIZADO. USO DE DOCUMENTO FALSO PRATICADO POR LINETE PEREIRA DA SI LVA (...) ASSIM, FIXO A PENA BASE PRIVATIV

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AS REGRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL. SOBRE OS ANTECEDENTES, DEIXO PA RA ANALISAR NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, TENDO EM VISTA A REINCIDENCIA DO ACUSADO (FLS. 199/201). QUANTO A PERSONALIDADE , NADA CONSTA NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCIAL, CONSTA NOS AUTOS QUE CONVIVENTE, TEM TRES FILHOS, PROFISSAO DE SERVENTE E JA FEZ USO DE MACONHA

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ITO POR MIM, PENELOPE LA YUNTA B. M. BORGES, ASSISTENTE DE JUIZ, (....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JOSE CAR LOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 148074-03.2018.8.09.0175 8610 ACAO PENAL CARLOS ALBERTO ALVES DE MORAIS MARCELA DIAS DA SILVA SOUZA GABRIEL FEREEIRA DE LIMA ADV ACUS : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGE

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ONSIDERANDO QUE DESDE A DATA DO FATO ATE O OFERECIMENTO DA DENUNC IA TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO QUE A ACUSADA NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E O FATO NAO GEROU CONSEQUENCIA S DE REPERCUSSAO SOCIAL, ESTE ORGAO MINISTERIAL ENTENDE QUE MEREC E SER RECONHECIDA A CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE CONSISTENTE N A PRESCRICAO VIRTUAL, OU SEJA, NA PRESCRICAO

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 QUE SERIA AP LICADA NA SENTENCA FUTURA EM CASO DE CONDENACAO E CONSIDERANDO TO DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE CIRCUNDAM O CASO, CONTANDO, P OR FIM, SEU PRAZO PARA O PASSADO A REFERIDA PRESCRICAO PERMITE A O MAGISTRADO ENXERGAR A POSSIBILIDADE DE NO CASO DE CONDENACAO, A PLICAR A PENA MINIMA POSSIBILITANDO AO OPERADOR DO DIREITO ANTEVE R QUE, AO FINAL, EVENTUAL PEN

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 UENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS, PORQUE A CONDUTA ILICITA CULMINOU NO OBITO DE ARTHUR PEREIRA PARANHOS POR FIM, NAO HA PORQUE SE F ALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO NES TE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTER IORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLU SAO PRESENTE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO D