Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : KENIA CRISTINA DE MORAIS PAIVA VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS HUMBERTO JOSE DAS BOA SORTE JEAN CARLOS MARQUES VITIMA : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALPHA ADV ACUS : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 OSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A D EFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL,..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294134-47.2015.8.09.0175 : 1390 : ACAO PENAL : RAFAEL FERREIRA FURTADO VALDIVAN FEITOSA DA SILVA VALDSON FEITOSA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE VALDIVINO DIAS MARQUES NETO FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR W

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DOS ACUSADOS EDIELTO PEREIRA DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INC. I, D, DO CP), E NTRETANTO, DEIXO DE MINORAR A SANCTIO JURIS FIXADA NA PENA BASE A NTE O DISPOSTO NA SUMULA 231 DO STJ, OU SEJA: ATENUANTE NAO DIMIN UI PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, MOTIVO PELO Q

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ADAS, PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE PAR A O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS EM06(SEIS) ANOS DE RECLUSAO.VISLUM BRO A PRESENCA DA ATENUANTE DACONFISSAO ESPONTANEA(ART. 65, III, D, DO CP), PELO QUE MINORO ASANCTIO JURISINICIAL EM06(SEIS) MESES DE RECLUSAO,RESULTANDO NA PENA DE05 (CINCO) ANOSE 06 (SEIS) MESE SDE RECLUSAO,A QUAL TORNO DEFINITIVAANTE A INE

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PL US AQUELA USUAL, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REPROVABILIDA DE; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES, P ORTANTO, TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR (VIDE FLS. 201/204); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, ESTA LHE FAVO RECE. O ACUSADO AFIRMOU, EM JUIZO, TRABALHAR

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 UAL SOMENTE RESTARA A SAUDADE, O TRAUMA ETERNO E A DECEPCAO COM A NATUREZA HUMANA; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLE XO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, PORTANTO COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO MATEUS QUEIROZ A GUIAR EM 23 (VINTE E TRES) ANOS DE RECLUSAO. VI

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 CESSARIA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME E, EM RAZAO DO QUANTUM DA PENA APLICADA. NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA FACULTO AO SENTENCIADO RAFAEL O DIREITO DE A PELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. ASSIM, DETERMINO AO CARTORIO QUE EXPECA ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVER PRESO (O RESPECTIVO ALVARA DE SOL

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CADA, RESULTANDO NESTA ETAPA, JA QUE NAO IDENTIFICO A PRESENCA D E NENHUMA AGRAVANTE, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ADEN TRANDO A TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, JA QUE NA O VISLUMBRO A PRESENCA DE MAIS NENHUMA ATENUANTE E AGRAVANTE, IDE NTIFICO A PRESENCA DE 1 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE M AJORAR A SANCAO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRA

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AO AO ACUSADO WELLINGTON JUNIO ALVES NASCIMENTO DIANTE DO EXPOSTO , ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O AR T. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO WELINGTON JUNIO ALVES NA SCIMENTO EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E MENORIDADE RELATIVA (ART. 65, INCS. I E III, ALINEA D DO CP), PELO QUE MIN

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 -05-15: DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS , CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSAD O MARCOS SILVA EM 05 (CINCO) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. V ISLUMBRO A ATENUANTE DE MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ART. 65, I, DO CP, MOTIVO PELO QUAL MINORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, RES ULTANDO NA PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUS