93 resultados encontrados para anos ou invalido. para - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SEGURADA ESPECIAL, PROPOSTA POR DOMINGOS CARDOSO DE MELO EM FACE DO INSS, CUJAS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. COM A INICIAL (FLS. 02/05), VIERAM OS DOCUMENTOS (FLS. 06/17). CI TADO, O INSS CONTESTOU A ACAO (FLS. 27/32) E DOCUMENTOS (FLS. 33/ 42). EM AUDIENCIA (FLS. 82), FOI ALTERADO O PEDIDO INICIAL PARA A PRESENTE ACAO DE PENSAO POR MORTE. NOVAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AUTOS DO TRF DA 1ª REGIãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROTOCOLO NR. : 147436-91.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS ADV REQDO : 9408 GO - MARCOS ALVES SILVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 284 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS. CONFORME PRECEITUA O ART. 16, I, DA LEI 8.213/91, SAO BENE FICIARIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDICAO DE D EPENDENTES DO SEGURADO, O CONJUGE, A COMPANHEIRA E O FILHO NAO EM ANCIPADO, DE QUALQUER CONDICAO, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS OU INVALIDO. PARA TAIS BENEFICIARIOS, A DEPENDENCIA ECONOMICA E PRES UMIDA, NOS TERMOS DO 4 DO MESMO ARTIGO. NO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JU I Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 352794-19.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ADENIR SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 REQUERENTE : MALVINA ALVES BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO SE JA INFRUTIFERA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ANDRE REIS LACE RDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342467-83.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DA PENSAO POR MORTE: A) PROVA DE QUE A PESSOA FALECIDA MANTINHA A QUALIDADE DE SEGURADO AO TEMPO DO OBITO OU, NA HIPOTESE DE JA TE -LA PERDIDO, QUE FAZIA JUS AO GOZO DE APOSENTADORIA; B) DEPENDENC IA ECONOMICA DE QUEM POSTULA A PENSAO. ATENTE-SE QUE, POR FORCA D O ART. 26, I, DA LEI 8.213/91, A CARENCIA NAO CONSTITUI REQUISITO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO ORA PLEITEADO. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RIO. DECIDO. DAS PRELIMINARES NAO HA. DO MERITO A LEI 8.213/91 ES TABELECE DOIS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE: A) PROVA DE QUE A PESSOA FALECIDA MANTINHA A QUALIDADE DE SEGURADO AO TEMPO DO OBITO OU, NA HIPOTESE DE JA TE-LA PERDIDO, QUE FAZIA JUS AO GOZO DE APOSENTADORIA; B) DEPENDENCIA ECONOMICA DE QUEM PO STULA A PENSAO. ATENTE-SE QUE, POR FORCA DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, AO TEMPO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO A RT. 267, VIII, DO CPC. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVID