Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2609 expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do(a) autor(a) nos termos do formulário de fls. 26, bem como, certifiquese nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 REQDO : F. M. Oliveira de Medeiros Motos Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003148-15.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robinson José Francisco ADVOGADO : 384720/SP - Artur Robert da Silva REQDO : Banco do Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003162-16.2018.8.26.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância tácita com a extinção da dívida. Cumpra-se. Intimem-se. 0000111-46.2012.403.6142 - JANETE SEBASTIANA ANSELMO(SP059283 - ROBERTO BUENO ARRUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 355 - JOSE ANTONIO BIANCOFIORE) X JANETE SEBASTIANA ANSELMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 205/207 - Tendo em vista a renuncia da parte autora referente ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, expeça-se o ofício requisitório (RPV Requisição de Pequen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente processo.Ante o exposto, julgo extinta a presente execução por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 794, inciso I, c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Sem consequências de sucumbência nesta fase.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C.Lins, ____ de maio de 2015.ÉRICO ANTONINIJuiz Federal Substituto 0000545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 931 ALVES TORRES - OAB/SP nº.:102132; Processo nº.: 322.01.2006.009730-5/000000-000 - Controle nº.: 605/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X VALERIA CAMARGO e outros - Fls.: 272 a 272 - V. 1- Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação do(a)(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a)(s) Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 935 nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A forma e prazos, no processo civil, servem à produção de decisões justas deste Poder Público, democraticamente obtidas mediante o contraditório, a ampla defesa e as demais regras do devido processo legal. Por esse motivo, pela instrumentalidade das formas, pela economia processual e por todos os demais princípios que norteiam a Justiça (com apego moderado e equilibrado aos formalismos processuais), é sempre necessário que as partes sejam instadas, adequadamente, a dar andamento ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1940 408.01.2007.005532-0/000000-000 - nº ordem 927/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDO DOMINGUES X BANCO ITAÚ - Fls. 120 - Notifique-se o requerido para efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$. 256,13 (Duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), devidamente atualizada, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2151 205.01.2007.002810-0/000001-000 - nº ordem 966/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ PINTO CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do pagamento disponibilizado, JULGO EXTINTA a presente ação previdenciária em fase de execução ajuizada por JOSE PINTO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2429 PATRICIA CURY CALIA DE MELO (OAB 178815/SP) Processo 1001145-87.2018.8.26.0408 - Tutela - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.C.F. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do cota retro.Int. - ADV: LUIZ FERNA