Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004035-97.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.004035-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANSELMO ARCANGELO RAMELLO (= ou > de 60 anos) SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) 00040359720164036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia a revisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002056-03.2016.403.6183 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS(SP054513 - GILSON LUCIO ANDRETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Folhas 83/144: Recebo-as como aditamento à petição inicial.Ante os documentos acostados pela parte autora às fls. 65/77, não verifico a ocorrência de prevenção ou quaisquer outras causas a gerar prejudicialidade entre este feito e o(s) de n.º(s) 0006432-72.2007.403.6304 e 0007373-16.2016.403.6301.No mais, cite-se o INSS.Intime-se. 0002656-24.2016.403.6183 - REGINA H

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13010 PROCEDIMENTO COMUM 0001989-38.2016.403.6183 - WLADIMIR BIZZARRI(SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os presentes autos à Contadoria judicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, seja verificado se o(s) autor (es) faz(em) jus à requerida revisão e, em sendo o caso, ao recebimento de valores e eventual montante, observada a decisão profe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, ciência à parte autora acerca da resposta da AADJ no que concerne ao cumprimento da Obrigação de Fazer juntado às fls. 239.Ante a interposição de recurso pelo INSS, dê-se vista à parte AUTORA para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0002426-16.2015.403.6183 - ISMAIR CARLOS PRETEL(SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inici

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, ciência à parte autora acerca da resposta da AADJ no que concerne ao cumprimento da Obrigação de Fazer juntado às fls. 239.Ante a interposição de recurso pelo INSS, dê-se vista à parte AUTORA para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0002426-16.2015.403.6183 - ISMAIR CARLOS PRETEL(SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inici

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0012018-84.2015.403.6183 - NIVALDO ANTONIO SABADINI(SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Transitada em julgado a decisão de segunda instância, que julgou improcedente o pedido, sobreveio a petição de fls. 562/515, na qual o INSS postula a revogação do beneficio da justiça gratuita. Em síntese, a Autarquia afirma que a situação de hipossuficiência deixou de existir. Isso porque, segundo apurou o réu, a parte autora percebe benefício

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003988-26.2016.403.6183 - MARIA INES DE SOUZA BRUNO(SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da justiça gratuita.Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) Por ora, tendo em vista o nome dado a causa, o narrado no parágrafo quinto, de fls. 07 e a divergência com os pedidos constantes dos itens 6.2 e 6.2.1, esclareça a parte autora se pretende somente a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor das informações e/ou cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo os iniciais para a parte autora e os subsequentes para o INSS.Após, venham os autos conclusos para sentença.Intime-se. Cumpra-se. 0003967-50.2016.403.6183 - ERNESTO FREDERICO CAMPMANN(SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o teor das informações e/ou cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 83 2061401-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Nº origem: 1000379-25.2018.8.26.0411; Assunto: Bancários; Agravante: Aparecida da Silva Domingues (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 37 Ribeiro; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; 2010381-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Aç