197 resultados encontrados para ansitou em julgado - data: 13/08/2025
Página 1 de 20
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON BORGES DE OLIVEIRA HUGO GONCALVES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA DESPACHO : DECISAO VERIFICA-SE QUE EXISTEM BENS VINCULADOS NESTES AUTOS E QU E NAO FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS IDONEOS QUE COMPROVASSE A ORIGEM LICITA DOS OBJETOS PARA RESTITUICAO, E OS OBJETOS APREENDIDOS NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 HANC VNCR FLNCG RJNC ADV REQTE : 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO ADV REQDO : 27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA 32772 GO - ANTONIO CARLOS GIMENEZ GARCIA 36193 GO - RICHARD SANTOS MOREIRA 36556 GO - BRUNA ALENCAR VELLASCO DESPACHO : O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROCESSO N. 201600251581 DESPACH O C ERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA J UDICIAL, SE AS SENTENCAS PROFERIDAS NOS AUTOS DE N 201100294729, 201100294419 E 201100294974 TR ANSITOU EM JULGADO, BEM COMO, INFO RME A DATA DO TRANSITO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA P ROLATACAO DA SENTENCA. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACHO DIVINO PEREIRA DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, A SE R CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. ACORDAO DE FLS. 14/21 TR ANSITOU EM JULGADO EM 22/05/2017. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 05 DO RP. APOS, CONCLUSOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : DECISAO VERIFICA-SE QUE EXISTEM BENS VINCULADOS NESTES AUTOS E QU E NAO FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS IDONEOS QUE COMPROVASSE A ORIGEM LICITA DOS OBJETOS PARA RESTITUICAO, E OS OBJETOS APREENDIDOS NAO SAO MAIS PERTINENTES, VEZ QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA E QUE TR ANSITOU EM JULGADO. RESSALTO AINDA QUE, PELO PRAZO TRANSCORRIDO, SEM QUE NINGUEM TENHA RECLAMADO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 RCIAL E TAMPOUCO UTILIDADE BENEFICENTE, DETERMINO O PERDIMENTO DO S OBJETOS APREENDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, INCISO II, ALINEA B DO CODIGO PENAL, DEVENDO SER PROMOVIDA A SUA IMEDIATA INCINERA CAO. APOS, CERTIFIQUE-SE O EVENTUAL TRANSITO EM JULGADO, CASO POS ITIVO, CUMPRA-SE COM O DETERMINO NA SENTENCA E ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ACUSADO : EDUARDO DA SILVA MAYCON EVELYN CERQUEIRA DA SILVA VIEIRA LUCAS RICARDO MENDES DA SILVA EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201604063119 (8) DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO TR ANSI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 17247 GO - MARCELO PEREIREA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO DESPACHO : PROTOCOLO Nº :200904455607 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A TEMPESTIVIDADE DA PETIçãO DE FLS. 270/287. SENDO TEM PESTIVO, RECEBO O PRESENTE RECURSO E CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-M DO CPC. INTIME-SE A PARTE EXEQUEN TE PARA, QUEREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DACAO ANTERIOR, QUE PREVIA PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, JA QUE O CRIME FOI COMETIDO ANTES DA ALTERACAO LEGISLATIVA. IN CASU, O SENTENCI ADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 7 (SETE) MESES DETENCAO, O QUE TR ANSITOU EM JULGADO EM 4/11/2011. CONSTA NOS AUTOS QUE O SENTENCIA DO NAO EFETUOU O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA A ELE IMPOSTA ATE O MO MENTO, TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 2 ANOS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DEIXEI DE CITAR DIVINA APRECIDA DUARTE EM VIRTUDE DE NÃO TE-LA EN CONTRADO, VISTO QUE A MESMA MUDOU-SE DO ENDEREÇO CONSTANTE DO MAN DADO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 127433-72.2016.8.09.0107 173 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO GMAC SA LINDOMAR SANTANA DE SOUSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CA