Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1804/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recorrido Advogado(a) Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] DEJT Nacional EDNEIDE MARIA DE

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - Nº. 0001503-47.2010.815.0411. RECORRENTE: JOÃO CARDOSO DA SILVA – ADV.: RUI GALDINO FILHO (OAB/PB N° 6.757). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL – N°. 0051631-20.2011.815.2001. RECORRENTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE). – ADV.:

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0001418-23.2016.815.0000. Recorrente: Francisco João de Oliveira. Advogado: Ozael da Costa Fernand

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1673/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@trt13

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 natureza remuneratória. Esclareceu que, ao contrário do que sustenta a demandada em sua JOAO PESSOA, 30 de Março de 2017 defesa, o fato de haver coparticipação dos empregados na utilidade de alimentação fornecida pelo empregador, mediante desconto em WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO folha de pagamento, não retira a natureza salarial do benefício. Isso Desembargador F

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado(a) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00902/2014-022-13-00.6 Recorrente COTEMINAS S.A. Advogado(a) GIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 70294PB) Recorrido MARLON BRUNO DE LIMA NUNES Advogado(a) RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00928/2014-002-13-00.0 Recorrente ESTADO DA PA

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. (CRISTALPACK) CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828PB) RENI DOS SANTOS SOUZA VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 11783PB) CRISTALFORM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRO(OAB: 13327PB) Recurso Denegado Processo N

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-01487/2012-004-13-00.4 ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. Advogado(a) ALEXANDRE NOVAES DE SIQUEIRA(OAB: 23023PE) Recorrido VERA LÚCIA DE SOUZA Advogado(a) GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326PB) Advogado(a) Recorrente Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) 9 JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339MG) CLARO S.A. PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560PB) FLAVIA MARIA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838807-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JULIO IGLESIAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADA: MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, OAB/PB 24.605 RELATO

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). RECORRENTE: Gilvane Crescencio da Costa. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RECORRIDO: Banco Santander (Brasil) S/A. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006983510.2014.815.2001. ORI