Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 580 nulidade da citação válida da empresa e dos sócios Pedro Daniel PODER JUDICIÁRIO Magalhães e Luiz Afonso Wan Dall Junior; no mérito, negar-lhes JUSTIÇA DO provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 22 de setembro de 2022, na forma da Resolução Administrativa n. 011/2020, disponibilizada no Diário PROCES

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3522/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2 133/SEGJUD.GP, de 28/3/2022, determino o arquivamento da presente petição. Publique-se. O processo indicado não tramita no Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, 22 de julho de 2022. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Assim, no uso da atribuição prevista no art. 1º, VII, do Ato 133/SEGJUD.GP, de 28/3/2022, determino o arquivamento da presente petição. ELIAS LUIZ

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR 565 ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO TOMEI 2º AGRAVANTE: ERIVELTO DA SILVA GASQUES ADVOGADO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA , 03 de outubro de 2022. 3º AGRAVANTES: PEDRO DANIEL MAGALHÃES E LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR MAURIMAR NONATO DE SOUZA Secretário da Sessão ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS FARDIN 1ª AGRAVADA: JANILCE RODRIGUES

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 07 de maio de 2019. Tereza Aparecida Asta Gemignani Desembargadora Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em "SEGREDO DE JUSTIÇA, cujas imagens serã

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13141 Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000230307.2013.5.15.0125 RO VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A, 1º Recorrente: Biosev Bioenergia S.A. - Adv.: Leonardo Santini Echenique (249651-SP-D), 2º Recorrente: Macionilio Alves Moreira Adv.: Gilberto Antonio Comar (41487-SP-D) O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, no Seção de Expediente,

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3057/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DELAÍDE MIRANDA ARANTES 254 Procurador Autoridade Coatora Ministra Relatora Processo Nº RO-0000716-42.2015.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(s) RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A Advogado Bruno de Almeida Maia(OAB: 18921/BA) Advogado Antonio Carlos Fardin(OAB: 103137A/SP) Recorrido(s) JASIEL PETERS DANTAS Advogado Helder Lavigne(OAB: 18513/BA) Marcio Otavio Lucas Padula JUI

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Osvaldo Simões Júnior (72004-SP-D Prc.Fls.: 90)(OAB: 72004SPD) Embargado: V. Acórdão nº 10366/ 2017-PATR conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para o fim de manter íntegro o decidido por seus próprios fundamentos, além de condenar o embargante

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 573 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO 8º da CLT), justificada pela condição de hipossuficiência do ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA trabalhador e pela natureza alimentar dos créditos trabalhistas. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Outrossim, por força do art. 449 da CLT, torna-se inaplicáveis as - RO disposições da Lei 14.112/2020 (nova Lei de Falências) aos

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001011-81.2017.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) AGRAVANTE(S) E SALOMAO JOSE COSTA AGRAVADO (S) Advogado DR. LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SALOMAO JOSE COSTA Processo Nº

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3057/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Recorrente(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A Bruno de Almeida Maia(OAB: 18921/BA) Antonio Carlos Fardin(OAB: 103137A/SP) JASIEL PETERS DANTAS Helder Lavigne(OAB: 18513/BA) Advogado Recorrido(s) Advogado 251 - CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - RENATO ORNELLAS BALDINI - UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s): - JASIEL