847 resultados encontrados para antônio carlos oliveira carvalho - data: 27/11/2024
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Caso Joaquim: o que alegam as defesas de Guilherme Longo e Natália Ponte, acusados da morte do menino
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Caso Joaquim: STF nega pedido da defesa de padrasto acusado por morte do menino e mantém sigilo do julgamento em Ribeirão Preto
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Defesa entra com HC para prisão domiciliar, caso Natália Ponte seja condenada pela morte de Joaquim
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1923 147. Inquérito Civil nº 305.0.40302/2013; ORIGEM: Promotoria de Justiça de Sento Sé RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 148. Inquérito Civil nº 052.0.60325/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 149. Procedimento Preparatório nº 108.0.98960/2013 ORIGEM: 2ª Promoto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1727 141. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 109.9.39914/2017 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itiúba ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre INTERESSADO(A)(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Olivei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1552 211. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 592.9.137882/2022 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim ASSUNTO: Direito à Educação > Qualidade > Alimentação Escolar INTERESSADO(A)(S): Município de Senhor do Bonfim RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 212. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.270018/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça Esp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1837 135. INQUÉRITO CIVIL N° 015.1.114349/2006 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Araci ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo INTERESSADO(A)(S): José Eliotério da Silva Zedafó RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 136. INQUÉRITO CIVIL N° 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1542 407. INQUÉRITO CIVIL Nº 320.0.215007/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Tanhaçu ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Eduardo Silva Santana RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 408. IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1301 96. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.32555/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Posturas Municipais INTERESSADO(A)(S): Sulivan Santos RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1540 386. INQUÉRITO CIVIL Nº 598.0.120684/2016 ORIGEM: 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoas com Deficiência INTERESSADO(A)(S): Salvador - MPF - Procuradoria da República na Bahia RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 387. INQUÉR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1737 RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 150. INQUÉRITO CIVIL Nº 593.0.109536/2013 ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora INTERESSADO(A)(S): LGD de Queiroz - ME RELATORIA: 5º Conselhe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1539 375. NOTÍCIA DE FATO N° 003.9.362717/2021 ORIGEM: Salvador - 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito do Trabalho > Direito Individual do Trabalho > Responsabilidade Civil do Empregador > Indenização por Dano Moral > Assédio Moral INTERESSADO(A)(S): Fernanda da Silva Santos Oliveira RELATORIA: 5º Conselhei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1729 163. INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0.192179/2011 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações INTERESSADO(A)(S): Município de Campo Formoso RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho 164. INQUÉRITO CIVIL Nº 646.0.212812/2014 ORIGEM: Promotoria de Justiça Esp