Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 506 29) 2000-93.2015.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALCIDES XIMENES DE AGUIAR .””INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S), POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(S), DO(A) SENTENÇA DE FLS. 26, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ADIANTE: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, DECLARANDO POR SENTENÇA, PARA QUE SUR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 559 3) 3961-09.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3150 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE REQUERENTE.: WAGNER SILVA DE LIMA. “Sentença de fls. 109/110.”(...)Diante de tudo o que foi exposto, rejeito estes Embargos à Execução, determinando o prosseguimento normal da execução proposta, determinando a expedição dos necessários RPVs de forma descrit

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1507 456 ADVOGADOS QUE FICAM INTIMADOS: Dr. FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES FILHO (OAB-CE N.º 19.625) e Dr. ANTÔNIO CAVALCANTE CARNEIRO JÚNIOR (OAB-CE N.º 25.619) - ADVOGADOS DO DENUNCIADO - (CONSTITUÍDOS NOS AUTOS). OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUTOS n.º 1904-44.2016.8.06.0069 AÇÃO PENAL NATUREZA/IN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 811 Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Elizeu Chagas do Nascimento. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 119 o cumprimento das medidas cautelares a serem arbitradas pelo Juízo impetrado, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0078760-04.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Marcos Antônio Vieira de Souza. Paciente: Helder Milton Rocha Sousa Pinto. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 314 estabeleça a prisão domiciliar da paciente, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0031034-97.2013.8.06.0000 DE SOBRAL. Impetrante: Adv. Antônio Cavalcante Carneiro Júnior. Paciente: Francisco Bruno Sousa Alves. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetra

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 12 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0033132-92.2013.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Francimar Oliveira Lima - ME - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Diante de todo o exposto, com base no artigo 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 384 Advogados: Dr. Bruno Henrique Vaz Carvalho OAB/CE 19341 e Dra. Luciana Maria Dias dos Reis OAB/CE 24.505 e Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fica Vossa Senhoria INTIMADO da parte dispositiva da sentença de fl. 76/77 a seguir transcrito: “(...) Reconheço, portanto, a ocorrência de COISA JULGADA extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 240 Despacho: - Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de junho de 2021. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora 0037126-35.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Agiliza Comércio

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 327 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ JUÍZA SUBSTITUTA: TICIANE SILVEIRA MELO ADVOGADOS QUE FICAM INTIMADOS: JOSÉ MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE – OAB-CE N.º 19.808 OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO DE DESPACHO EM: 24 DE MARÇO DE 2014 340-79.2006.8.06.0069/0 – HABILITAÇÃO DE INVENTÁRIO: REQUERENTE: ROSA NERI AGUIAR. DESPACHO: “