Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 PROCURADOR: ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Ordem: 026 Processo: 0809202-17.2019.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: LYGIA MIRANDA DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO - (OAB PA14565-A) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO -

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 RESOLVE: ALTERAR as férias da Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, estabelecidas pela PORTARIA n.º 0227/2021-MP/SUB-JI, de 25/05 a 23/06/2021 para 27/05 a 25/06/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de julho de 2021. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 0519/20

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 .. ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 0466/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 1824/2021-MP/PGJ, de 6 de julho de 2021, que designou o Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Á

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Paragominas MATRÍCULA: 999.2330 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Paragominas - PA DESTINO(S): Ipixuna do Pará/PA PERÍODO(S): 01/08/2022 - 01/08/2022, 03/08/2022 - 03/08/2022, 05/08/2022 - 05/08/2022, 09/08/2022 - 09/08/2022, 11/08/2022 11/08/2022, 12/08/2022 - 12/08/2022, 18/08/2022 - 18/08/2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 102 ADVOGADO: RODRIGO MARQUES SILVA - (OAB PA21123-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício: Dr. ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu do pedido revisional. *Após o julgamento do feito nº 9 , o Exmo. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior, retirou-se, em def

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 118863/2021, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de julho de 20

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 102128/2021, R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA n.º 4.091/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA n.º 5.583/2019-MP/PGJ, no período de 22/02 a 05/03/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁR

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 PORTARIA Nº 0561/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 1824/2021-MP/PGJ, de 6 de julho de 2021, que designou o Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional,

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 0789/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Instituc

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR o Procurador de Justiça HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.564/2020-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA n.º 0092/2021-MP/SUB-JI, no período de 01 a 30/07/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de julho de 2021. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Subprocura